Interdição foi determinada em 16 de maio pelo Município
Lívia Gaertner em 27 de Maio de 2013
Ao comentar a decisão judicial da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá, que negou a concessão de mandado de segurança suspendendo a interdição da feira Brasbol, o prefeito Paulo Duarte disse que a sentença da Justiça reforça a legalidade dos atos da Administração.
"É uma decisão baseada em recomendação do Ministério Público e, agora, respaldada pelo Poder Judiciário. Estamos agindo com tranquilidade, com respeito às pessoas e, acima de tudo, sem demagogia, sem populismo. Todos nós precisamos entender, seja o Poder Público ou a população em geral, que precisamos viver dentro de princípios legais e desta forma é que vamos administrar a cidade. Não pode a lei valer num lugar e não valer em outro. Não pode a justificativa de que a pessoa precisa trabalhar ser usada para fazer qualquer coisa, com por exemplo, o que acontecia com a feira Brasbol, uma ocupação irregular, uma área ocupada sem base legal, sem lei, ", disse ao Diário ao lembrar que, dentre a pluralidade de irregularidades, a mais preocupante era a de segurança.
Anderson Gallo/Diário Online
Paulo Duarte disse que a sentença da Justiça reforça a legalidade dos atos da Administração
"Os riscos que existiam na feira com relação à insegurança do local, temos exemplos no Brasil de várias tragédias, eu não vou esperar acontecer para depois ficar buscando culpados", avaliou ao criticar a postura de determinadas pessoas frente à interdição.
"Nenhuma área pública pode ser ocupada sem lei. Infelizmente pessoas que nada tem a ver com a feira Brasbol estão de forma oportunista usando essas pessoas (feirantes) com falsas promessas, coisas que não vão acontecer", declarou ao refutar argumentos de que a interdição teria caráter de aversão ao povo boliviano.
"Não aceito mesmo falar em xenofobia. Como podemos ter xenofobia se temos 700 alunos bolivianos matriculados em nossa rede de ensino, se qualquer cidadão boliviano é tratado em nosso hospital com igualdade e respeito como tem que ser? Agora, não confundam essa polícia de boa vizinhança com aceitar situações que estão irregulares permaneçam", falou.
Duarte revelou que a Prefeitura está buscando um local adequado para a implantação dos comerciantes, uma vez que o antigo espaço onde funcionava a "feirinha" mostra-se como inapropriado para tal atividade.
"Estamos discutindo com nossa equipe um local adequado porque ali há o problema de trânsito, e, pela própria localização, não é local adequado. Estamos discutindo se vamos buscar já de imediato ou se vamos buscar uma solução temporária até que tenhamos esse local definitivo. A gente quer na primeira semana do mês de junho já ter pelo menos a definição desse local, porque aí temos que ter as normas de funcionamento, não apenas da Prefeitura, mas do Corpo de Bombeiros, da Receita Federal, todos esses órgãos, para que tenhamos normas, porque o que se via era uma absoluta falta de controle tanto no aspecto de segurança quanto de produtos vendidos de forma irregular", apontou.
"Temos que adequar inclusive o nome porque lá se vendia de tudo. Se não encontrarmos outro local, podemos até optar temporariamente naquele local com normas, com regras, mas estamos buscando outro local que seja adequado porque temos que pensar na cidade como um todo", finalizou o prefeito.
A interdição da Brasbol foi anunciada no dia 16 de maio, dois dias depois, no dia 18, a medida foi cumprida.
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Gerson dos santos: Em primeiro lugar, agradecer ao Sr. Juiz pela brilhante decisão de permanecer fechada a feirinha, e ao prefieto em buscar outro local para que seja feita essa feira, mas lembrando que so voltará a usar o espaço publico, quem realmente tiver legalizado, quem tiver dentro das normais legais, lá não poderá ser vendido produtos contrabandeados de todas espécieis. Obs: Voces ja notaram que o comercio de Corumba ja esta reabrindo aos sabados a tarde, isso buscando atender ao povo? É isso aí povo corumbaense, isso gera mas dinheiro circulando na cidade, isso gera emprego pro nosso povo, isso tras beneficios para nossa cidade. Parabens Corumba.
José Marcio: Cade o PLANO DIRETOR? Existem tantos encontros de planejamento urbano e não existe isso? Num contexto geral, tinha que ser feito mesmo. REGULAR. Tornar algo bacana para a cidade, como acontece com o camelódromo, a feira central e o mercadão. Esses espaços tem que ser atrativo. Agora teria que ter um pouco mais de TATO. As pessoas que sairão de lá tem que de alguma forma se sustentar. VAMOS REZAR PARA NÃO SER "ILICITAMENTE",se é que entendem.
Elza C. Arguelho: Sem demagogia... Sem populismo... Sem legalidade. Muito bem. Agindo dentro do princípio da legalidade, o Ministério Público deve cobrar da Prefeitura, que devolva as taxas, o valor pago todos esses anos pelos alvarás de funcionamento que cada pequeno comerciante pagou para a Prefeitura. É claro que deve ser devolvido, afinal, se eles estavam "irregulares" e"ilegais" não eram para ter pago NADA, mais pagaram para a Prefeitura. Então que nos respondam: Ocuparam ilegalmente área pública? O alvará não lhes concedia a liberdade para tal ocupação? Será que esse pessoal estavam realmente irregulares ou eles agiram dentro da ilegalidade e da irregularidade com a anuência do Poder Público? Será que apenas os pequenos comerciantes obtiveram lucros trabalhando ali ou alguém mais lucrou com as liberações irregulares de instalação desses feirantes? É uma situação questionável caro seres membros do MP, do Poder Judiciário e senhor Prefeito, porque afinal, foram longos anos de funcionamento à luz do sol da chamada feira BRASBOL.
Elza C. Arguelho: Errata: Quis dizer : " senhores " membros do Ministério Público
Roberto Ferreira: Concordo com o Poder Público sobre a legalidade do comércio, mas espero que a fiscalização se estenda também aos comerciantes da cidade de Corumba sobre nota fiscal e origem de produtos comercializados.Fiscalizção tem que ser num todo.
MARCIO G GOMES: Srª Elza C. Arguelho: Sou a favor da devolução das taxas, desde que sejam recolhidos os impostos sonegados, de produtos importados, inss entre outros. todos sabiam que se tratava de uma feira ilegal. O problema é que em Corumbá as coisas são lentas, tudo aqui demora muito a acontecer. Excelente trabalho do Dr Luciano, que colocou o prefeito na parede para que tomasse alguma providência.
Elza C. Arguelho: Boa tarde Marcio G. Gomes. O correto seria haver uma fiscalização geral em todo o comércio local. Aí sim, muito provavelmente iria explodir um montante considerável de impostos sonegados. Vergonhoso é cobrar apenas dos menos favorecidos, e querer provar por todos os meios que está agindo dentro da legalidade, isso sim é UMA VERGONHA.
jorge pereira do nascimento: o prefeito tem razão o local é inadequado, temos locais ideais para essa instalação,como onde armam circo, uma parte do parque zumbi dos palmares tem estacionamento amplo,é um local que precisa ser movimentado e já tem parte da infraestrutura que o prefeito quer dar como nova condição a este centro comercial. O parque é muito grande sobra espaço suficiente.
Marco Antonio Oliva Monje: Avança negociação com a prefeitura de Corumbá! No final da noite desta 2ª feira (27/05) uma comissão (oito pessoas) constituída na Assembléia dos feirantes mantiveram reunião com secretários da prefeitura e assessores com a finalidade de buscar maiores detalhes a respeito da entrevista concedida ao Diarionline do prefeito municipal: "Prefeito busca novo local para instalação de comércio popular". O impasse criando pela prefeitura poderá ter uma solução amigável. Uma vez que se busca um local para que os feirantes comercializem seus produtos. Das negociações: 1. Buscar urgentemente um local para que os feirantes possam comercializar os seus produtos na maior brevidade; 2. A prefeitura apresentar um projeto de lei para que os feirante comercializem seus produtos; 3. A prefeitura dará assessoria a todos os feirantes para abertura de empresa - Haverá uma reunião nesta 3ª feira (28/05) no Centro Brasileiro Boliviano, as 15:00. Todos os feirantes devem comparecer para tirar as suas dúvidas. 4. Haverá um cadastramento emergencial para as famílias solicitarem junto ao poder executivo uma cesta básica para atender as famílias mais necessitadas. 5. A prefeitura se compromete a construir um Centro Comercial. A luta continua! E a vitória está próxima!
Luciene Neto: Só uma coisa a dizer sobre apenas um aspecto dito, pois os outros foram muito bem explicados como diz a lei. Os Bolivianos, tem livre acesso aqui sim, utilizam do nosso hospital e são aceitos nas escolas de Corumbá também entre outros benefícios. Porém na Bolívia existe um hospital público para a comunidade boliviana, onde brasileiros e corumbaenses fazem um bom proveito, utilizam os remédios deles, fazem cirurgias que são destinadas a eles. Enfim prefeito então estamos elas por elas, o comercio deles precisam sim de nós brasileiros para sobreviver, mas muitos cidadãos corumbaenses precisam e necessitam dos médicos que vem de fora PARA ELES porque o atendimento médico aqui ainda continua precário, falta médicos para cirurgias, aqui eles utilizam um hospital de saúde precário onde nem sempre são atendidos, lá a sua comunidade corumbaense utiliza um serviço de medicina um dos mais avançados do mundo, são médicos cubanos que estão em missão para atenderem países miseráveis como a Bolívia. E acabam atendendo a nossa comunidade. Portanto não estamos fazendo caridades, estamos trocando elas.
paulo alessandro: ASSIM COMO O PREFEITO FOI RAPIDO EM INTERDITAR, BOM SERIA QUE ELE DESSE RESULTADOS POSITIVOS PARA ESSAS PESSOAS. RAPIDO TAMBEM EM DAR SOLUCOES
paulo cunha: Desculpem-me, mas é uma opinião particular minha, acho que há muito mais interesse político por trás dessa interdição, não é só legalizar que o prefeito quer, mas sim favorecer os comerciantes mais poderosos que trabalham "dentro da lei". É muito fácil interditar os menos favorecidos. entendo que a feirinha não estava mesmo de acordo, porém, deveria se pensar que alí também era um local turístico, já que não há muita atratividade aqui. Não é a toa que nem as empresas aéreas estão mais querendo vir para cá. O prefeito deveria como já foi citado acima, buscar uma solução rápida, na mesma velocidade em que interditou o local e nessa mesma velocidade em que deveria dar um jeito naquela obra lá da avenida que já deve ter uns 10 anos, aquele cercado de cinzo lá sobre o Hotel Galileu e ainda há uma placa dizendo: "aqui tem investimento federal". A cidade está cada vez mais abandonada, vejam o antigo Grand Hotel, e o prédio da antiga caixa que virou cracolândia, sem contar o edifício Anache uma tristeza e agora vemos a dessolação tomar de um lugar onde muitas famílias ganhavam a vida honestamente, vamos cumprir as leis sim, mas vamos pensar em todos e não apenas nos interessaes de poucos poderosos.
antonio pires delgado: dever do prefeito e administrar no que tange, saúde publica e sabido que os posto de saúde atende somente a 8 vagas diária de 2 a 5 feira, antes eram 20 vagas, de 2 a 6 feira, pensa bem ele tira trabalho dos bolivianos que tem filhos brasileiros por causa de uma pequena elite que explora o povo de Corumbá, que tem medo da concorrência sabido que os mesmo praticam preços abusivos, se não tem condições que não se estabeleçam, requisito que um empregado eleito pelo povo venha atender a essa elite de chorões, ate quando vamos ver esses abusos no brasil, se foi eleito pelo povo ele deve trabalhar para o povo, ele que estude a cartilha do partido dos trabalhadores, ele tem por obrigação cuidar melhor de povo colocando mais médicos nos postos remédios nas farmácia da prefeitura para atender o povo em geral, e lagar mão dessa picuinha que não e o desejo desse povo se eles vão adquirir produtos de uma qualidade duvidosa mais com preço baixo e direito de todos devemos não comprar desses comerciantes que praticam preços abusivos. e camarada trabalhe para o bem do povo e não contra ele.
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