Leonardo Cabral em 04 de Outubro de 2019
Divulgação/PMA
Pescado estava sendo transportado no porta-malas de um carro
O pescado estava sendo transportado dentro do porta-malas de um veículo Kia Sportage e, conforme o boliviano, teria como destino um restaurante de Corumbá. O estrangeiro não quis revelar o nome do estabelecimento, mas informou que adquiriu o pescado na cidade de Puerto Suárez.
A Polícia Militar Ambiental foi acionada e apreendeu o pescado por transporte sem licença ambiental e sem a Guia de Controle de Pescado (GCP).Os autos de infração foram encaminhados à Polícia Federal para apuração de um possível crime ambiental.
A PMA esclarece que a falta de vistoria e lacre não se caracteriza crime, mas é infração administrativa, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. A multa varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, e mais R$ 20,00 por cada quilo do pescado ilegal.
O boliviano não foi autuado por não possuir cadastro de pessoa física (CPF) brasileiro.
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