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Com efetivo reduzido, servidores da Receita se dividem entre trabalho aduaneiro e combate ao tráfico de drogas

Leonardo Cabral em 08 de Junho de 2022

Anderson Gallo/ Diário Corumbaense

Servidores da Receita Federal durante fiscalização na faixa de fronteira entre Corumbá e a Bolívia

No último fim de semana, em três dias seguidos, servidores da Receita Federal, com o apoio de policiais militares, apreenderam cerca de 20 kg de droga, no Posto Esdras, na fronteira de Corumbá com a Bolívia. Pode parecer pouco, mas é uma quantidade considerável, tendo em vista a dinâmica do tráfico de entorpecentes na região, conforme aponta o chefe da Alfândega da Receita Federal, auditor-fiscal Erivelto Moyses Torrico Alencar.

Segundo ele, as apreensões poderiam ser bem maiores se não houvesse defasagem no número de servidores e lembrou que a Receita Federal é responsável pelo controle aduaneiro das mercadorias que entram e saem no país, combate principalmente o contrabando e descaminho, e também o tráfico de drogas secundariamente.

Afirmou ainda que a Receita Federal é o órgão que mais apreende cocaína no país. "Somos responsáveis por 55% das apreensões deste entorpecente, número muito significativo". Estas apreensões, segundo Erivelto, ocorrem em sua maioria nos diversos portos brasileiros.

“A apreensão em uma fronteira terrestre é muito diferente do que ocorre nos portos, pois nos portos a droga está consolidada, com destino, para vários lugares do mundo, já na fronteira o transporte da droga é feito em quantidades menores, conhecido como ‘formiguinha’, mas mesmo assim a apreensão é muito importante, pois evita a entrada deste ilícito que tanto assola a nossa população”, explicou Erivelto.

Droga na fronteira

Dados da Receita Federal informados ao Diário Corumbaense, revelam que só nesses seis primeiros meses do ano, servidores da Receita Federal, no Posto Esdras, apreenderam aproximadamente 160 kg de cocaína, principal entorpecente que passa pela região, conhecida como “corredor” para o tráfico de drogas, devido a fronteira seca com a Bolívia.

Divulgação/Arquivo Receita Federal

Uma das maiores apreensões de droga nesses seis meses ocorreu em abril

Nestas apreensões, seis pessoas foram presas, quatro mulheres e dois homens. Boa parte, são estrangeiros, bolivianos, que tentam entrar no Brasil, por Corumbá, com a droga, onde a maioria tem como destino a cidade de São Paulo. 

A maior apreensão aconteceu no início de abril, com apoio da PM e da PF, a Receita Federal conseguiu impedir a entrada de 125 quilos de cocaína, que foi abandonada em um carro, depois que o condutor fugiu para a Bolívia.

Outras apreensões

Um dos produtos apreendidos que mais chamam a atenção da Receita federal é em relação aos fertilizantes. Até o momento foram apreendidos 54 toneladas de fertilizantes (ureia), que entraram no País de maneira irregular.

Entre as apreensões, estão também o acetato de etila, que é utilizado no refino da cocaína, totalizando algo próximo a 190 mil litros e 1,5 tonelada de ácido bórico, que foram apreendidas em ação conjunta com a Polícia Federal. Há registro de máquinas e tratores furtados, recuperados.

Expectativa de mais servidores

Diante disso, Erivelto Alencar, ressaltou que o resultado do trabalho é devido à dedicação dos servidores da Receita Federal, no que compete às fiscalizações e também no controle das exportações e importações na região de fronteira.

“De fato, há necessidade de mais investimentos na fronteira de Corumbá. As três apreensões consecutivas é algo muito difícil de ocorrer e aconteceu porque os servidores têm expertise no assunto. É uma fronteira onde cruzam aproximadamente 3 mil veículos por dia, de passeio e de carga. Gostaríamos de fiscalizar aproximadamente 300 veículos diariamente, só que não temos número de servidores suficientes para fazer isso”, pontuou o auditor-fiscal.

Em 2015, havia uma quantidade suficiente de auditor-fiscal e analista-tributário na Alfândega de Corumbá, mas com o passar dos anos, houve uma redução de mais de 65% no número de servidores na carreira tributaria aduaneira. Por isso, há necessidade e expectativa de concurso público para a carreira.

“Isso é evidente, existe processo com pedido de concurso protocolado pela Receita Federal, estamos na expectativa de autorização. Houve uma redução do número de servidores na Unidade, de 2015 até hoje, e em sentido contrário houve, no mesmo período, aumento de importação de fertilizantes, além do aumento de exportação”, disse o chefe da Alfândega.

De acordo com a Receita Federal, Corumbá é responsável pelo processamento de 85% das exportações do Centro-Oeste, ou seja, números gigantescos de despachos são realizados no município. Erivelto explica que a balança de importação e exportação antes era de 10% de importação e 90% de exportação, hoje é de cerca de 30% a importação e 70% a exportação.

“Os volumes de importação são gigantescos porque são produtos in natura, entre eles, fertilizantes, ureia, potássio, e claramente a falta de pessoal acaba por impactar a fluidez do comércio exterior, vale lembrar que a Receita está sem concurso desde 2014 para auditor-fiscal e 2012 para analista-tributário”, frisou o inspetor-chefe da Receita Federal.

Divulgação/Receita Federal

Controle da entrada e saída de veículos no Posto Esdras

O colapso no comércio exterior não ocorreu devido à tecnologia e criação de equipes regionais, onde se busca a especialização e a análise dos processos torna-se mais rápida. “Algumas atividades são realizadas localmente, como, por exemplo, a verificação física, em que o servidor da Receita verifica se realmente aquela mercadoria declarada é a que consta na carga, isso ocorre nos canais vermelhos”, explicou.

“Além dessa questão do comércio exterior, a Receita ter que dar fluidez nos despachos de importação e exportação, temos que combater os diversos crimes transfronteiriços que ocorrem na linha de fronteira. É importante que o governo autorize o concurso, faça investimentos e entenda o papel da Receita Federal na fronteira”, concluiu Erivelto Alencar. 

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