Leonardo Cabral em 03 de Janeiro de 2022
Ricardo Veizaga
Boliviano teve pedido de prisão domiciliar negado
Jesus Einar Lima Lobo, foi extraditado para o Brasil no âmbito de processo pelo crime de tráfico de drogas. Ele é acusado de chefiar o comércio de entorpecentes na fronteira brasileira com a Bolívia.
Conforme a defesa, no habeas corpus foi alegado que o estrangeiro, que cumpre pena no presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, tem diversos problemas de saúde (insuficiência cardíaca, hipertensão, diabetes, obesidade mórbida e claustrofobia), mas o ministro entendeu que não foi demonstrada razão concreta para a concessão do regime domiciliar.
Quando foi entregue às autoridades brasileiras, na fronteira entre Corumbá e Bolívia, em maio do ano passado, a defesa argumentou que o procedimento seria ilegal, pois o Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia teria determinado a suspensão da extradição e a realização de exames mensais de saúde, os quais deveriam ser regularmente submetidos ao Judiciário daquele país.
Ainda segundo a defesa, em razão dos seus vários problemas de saúde, Jesus Dorado correria risco de morte caso permanecesse no presídio. Por isso, pediu liminarmente a concessão de prisão domiciliar ou a sua transferência para clínica médica especializada. No mérito do habeas corpus, a defesa requer a revogação da extradição.
No entanto, em análise preliminar, o ministro Humberto Martins considerou não haver ilegalidade flagrante que justificasse o deferimento da liminar.
"Considerando que o pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo", apontou o ministro.
O mérito do habeas corpus será analisado pela Primeira Seção, sob a relatoria da ministra Regina Helena Costa.
A prisão
A prisão do boliviano foi decretada pela Justiça do Acre, o que gerou o pedido de extradição. Ele foi entregue aos agentes do Ministério da Justiça na cidade de Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, e posteriormente encaminhado ao presídio de segurança máxima de Campo Grande.
Forte esquema de segurança por parte da Polícia Boliviana foi montado, para que o narcotraficante fosse trazido até a fronteira com Corumbá, com a Bolívia, onde foi entregue pelas autoridades do país vizinho aos agentes da Polícia Federal, na ponte que liga os dois países, no Posto Esdras. O comandante geral da Polícia da Bolívia em Puerto Quijarro, Jhonny Aguilera Montecinos, coordenou a ação.
Reprodução El DIa Lima Lobo é considerado pelas autoridades da Bolívia, "herdeiro" de Pablo Escobar
“Quando concordaram em extraditá-lo, as autoridades bolivianas chegaram a dizer que ele seria o herdeiro do narcotraficante colombiano Pablo Escobar devido a sua importante participação em um grupo de traficantes de drogas e que era considerado um rival no auge do chefe do cartel de Medellín", diz nota do Ministério Público, citado pela EFE.
Lima Lobo foi acusado de operar uma rede de aviões em que eram despachados remédios enviados da Bolívia e do Peru, que eram entregues em pistas clandestinas em fazendas em áreas de fronteira. O Ministério Público acrescenta que ele tinha vínculos com um grupo liderado por Valéria Silveira da Cruz, que distribui cocaína em todo o Brasil.
A Felcn, Polícia da Bolívia, o classificou como o líder de uma organização que controlava o tráfico de drogas em toda a Amazônia. O então diretor da Felcn, Maximiliano Dávila, garantiu que o domínio incluía áreas como San Joaquín, Santa Ana del Yacuma, Guayaramerín, Riberalta, Santa Cruz e até cidades dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Brasil.
Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.
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