Consórcio ganha concessão da iluminação pública em Corumbá

O Consórcio Concip Corumbá, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio LTDA e a Sitran Sinalização de Trânsito Industrial LTDA, foi o ganhador do leilão para implementação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. A batida do martelo foi feita nesta sexta-feira, no auditório da Prefeitura, sendo este, a última etapa do processo.

A proposta ganhadora apresentou valor de compra com prestação mensal de R$ 352.715,00. O consórcio, a partir de agora, terá concessão por 15 anos com uma carteira de investimentos de R$ 90 milhões para ampliação, modernização, aprimoramento e manutenção da iluminação em todas as regiões da cidade. No Brasil, Corumbá é uma das cinco cidades e a primeira de Mato Grosso do Sul, a garantir a parceria por meio da PPP.

Hoje, Corumbá conta com 13 mil postes de iluminação pública. Com a PPP, a intenção é que se tenha 16 mil postes.

O prefeito Marcelo Iunes, agradeceu o trabalho de todos os envolvidos, para que se chegasse nessa última etapa, iniciando a remodelação de toda a iluminação pública da cidade. O processo iniciou em 2019, quando Corumbá foi o único município do Centro-Oeste a ser contemplado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA).

“Tivemos que ser pioneiros, nosso proejo só foi aprovado porque foi muito bem elaborado. De lá até aqui, percorremos longo caminho, sempre contando com apoio da Caixa e da Câmara de Vereadores. Corumbá está dando passo para se tornar a cidade do futuro. Com a PPP, daremos melhor eficiência energética, proporcionando segurança para a população e também do turismo de contemplação, com uma cidade mais iluminada. Vamos iluminar as ruas, as praças e prédios públicos, fazendo assim, uma ampliação, modernização e aprimoramento do parque luminoso em todas as regiões da cidade”, disse Iunes.

O assessor da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Ricardo Dias Ramagem, revelou que foram investidos 3 milhões de reais na estruturação do projeto.

“Esse é 14° projeto do FEEP Caixa leiloado com sucesso, com segmento no setor de iluminação pública em todo o Brasil. Na verdade, já ocorreu anos atrás uma demanda das entidades municipalistas, que solicitaram apoio maior do governo federal a municípios em infraestrutura social e urbana, então, a iluminação pública está entre esses setores e foi contemplada. Foi a forma que encontramos para trabalhar, com apoio do governo federal, construir parceria com municípios, por meio de estudos, onde temos fundos de estruturação do trabalho, garantindo recurso para preparação do projeto de infraestrutura. Geralmente o leilão ocorre na Bolsa de Valores de São Paulo, mas o município pode solicitar, para que se faça na própria cidade, como foi o caso de Corumbá. A cidade está de parabéns porque chegou a esse processo”, explicou Ricardo Ramagem.

A gerente nacional da Secretaria Especial da  Caixa Econômica Federal, Samantha de Castro Schuber, que representou a instituição financeira no ato, falou sobre o FEEP Caixa, que integra o programa de incentivo às Parcerias Público-Privadas.

“Com todo esse processo entende-se que o município mostra relevância de sua atuação frente ao cenário de infraestrutura do País. Hoje, o FEEP conta com 63 projetos em carteira, sendo setor de iluminação pública, resíduos, saneamento, além de infraestrutura social, impactando 24 milhões de pessoas em 283 municípios, proporcionando quase R$ 30 bilhões em investimentos privados nessas infraestruturas. Além disso, o FEEP fez dois chamamentos públicos para a seleção de novos municípios que vão seguir o exemplo de Corumbá”, disse Samantha.

Homologação

A outra empresa participante, a Construtora B&C LTDA, teve oferta de R$ R$ 503.500,00 na contra prestação mensal máxima, valor maior do que o apresentado pela empresa arrematadora. A conclusão da concorrência pública, respeitando todos os prazos e trâmites, deve acontecer até o final de julho, com a homologação do resultado final.

“É a primeira vez que participo de um projeto grande, com certeza grandioso. Uma honra representar minha empresa, com certeza vamos dar o melhor. Podem esperar que vai ser um grande projeto, mantendo a modernização da iluminação pública em Corumbá”, garantiu Solange Regina de Souza Martins que é assistente administrativo do Concip.

Ao final, com a tradicional “batida do martelo”, foi selado o compromisso para o projeto, que visa a concessão do serviço por 15 anos à empresa ganhadora.