Audiência apresenta projeto de iluminação pública com foco no desenvolvimento de Corumbá

Audiência publica realizada nesta quinta-feira, 21 de julho, no Sindicato Rural de Corumbá, apresentou o projeto de Parceria Público-privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no município. A cidade pantaneira é a única na região Centro-Oeste selecionada para participar do projeto que é estruturado com o assessoramento da Caixa Econômica Federal (CAIXA).

Corumbá foi selecionada no chamamento público para estruturação de projetos em iluminação pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias (FEP), coordenado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME). O projeto, conta com apoio institucional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Lá em 2019, nossa cidade foi a única do Centro-Oeste selecionada pelo governo federal para participar do programa de parcerias de investimentos. Nosso projeto de Parceria Público-Privada para iluminação pública mostrou-se viável e demos continuidade a um longo e muito detalhado processo de estudo, análise e levantamento social e técnico da região”, disse o prefeito Marcelo Iunes.

Ainda de acordo com ele, Corumbá está muito próxima de ser a primeira cidade do Estado a concretizar uma PPP que vai melhorar muito a prestação de serviços à população e impressionar ainda mais os turistas que visitam o município. “Com essa parceria público-privada, vamos aumentar os pontos atendidos pela iluminação pública e começar a implementar o conceito de cidade inteligente. Vamos conseguir mapear onde existem defeitos e corrigi-los com muito mais rapidez, lembrando que uma rua ou uma praça bem iluminada é sempre um local muito mais seguro e agradável”, completou Iunes.

O projeto da PPP de iluminação pública abrange os serviços de modernização e eficiência da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 15 anos e permitirá o aprimoramento, com a melhoria de todo o parque atual e projetado, onde serão modernizados e instalados mais de 16,6 mil pontos, de acordo com as normas técnicas brasileiras, com investimentos estimados da ordem de R$ 15,2 milhões.

Por meio dessa parceria será atualizado todo o parque de iluminação da cidade com uso de tecnologia LED, tanto no núcleo urbano quanto nos distritos municipais, com a implantação de um Centro de Controle Operacional, com tecnologia de telegestão nas principais vias de Corumbá. O projeto promoverá mudanças significativas para os cidadãos, melhorando a qualidade dos serviços prestados, valorizando os espaços urbanos, como pontos de iluminação cênica em locais turísticos e marcos importantes para a cidade, além de contribuir para a redução de pontos escuros, melhorando a segurança viária e a sensação de segurança, com redução do consumo de energia elétrica.

O gerente executivo da Gerência Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa Econômica Federal, Fábio Schmith Velloso, destacou que na audiência foram apresentadas a modelagem, premissas que foram utilizadas, fazendo um panorama geral para a população do que é o projeto de iluminação publica para Corumbá.

“É um movimento muito importante para o munícipio essa questão da modernização do parque da iluminação pública. É uma necessidade que o município tem, facilita gestão de contratos e a gente acaba não falando simplesmente na troca de lâmpadas e luminárias, mas sim, na politica pública, no serviço de iluminação pública como um todo”, explicou Fábio Schmith ao Diário Corumbaense.  

O gerente executivo da Caixa também informou que a parceria da PPP é uma contratação de parceiro privado tanto para execução de obra física, ou seja, modernização do parque de iluminação pública que é objeto da audiência, quanto a manutenção desse parque, por um período de longo prazo.

“Normalmente, esses contratos de iluminação pública giram entre 13 e 15 anos, onde se tem período inicial de aproximadamente dois anos e todo o parque de iluminação é modernizado. É feita a atualização das luminárias com norma técnica, conforme certificação do Inmetro, para cada área da cidade. No contrato, está toda a manutenção para anos subsequentes dentro da vigência do contrato", pontuou.

Ele ainda mencionou os ganhos com todo o trabalho feito e o que isso representa para a cidade, que é um destino turístico.   

“Para o contexto urbano, há redução no número de acidente de trânsito, maior sensação de segurança para a população. Com o potencial turístico que Corumbá tem, o contrato da proposta do projeto contempla também iluminação de destaque em monumentos históricos, então, é um instrumento que subsidia o fomento do turismo na região e tem uma série de fatores envolvidos também”, ressaltou Fábio Schmith.

 Após a audiência pública, que foi uma das etapas exigidas, os questionamentos e sugestões serão analisados pela equipe gestora, que podem ser incluídas ou não no edital de licitação do projeto. A previsão é lançar o edital até setembro. 

Consulta pública

Mas ainda é possível contribuir com o aprimoramento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP). Consulta pública está aberta até 27 de julho. Os interessados podem encaminhar mensagem eletrônica para o Conselho Gestor de Parcerias Público-privadas no endereço pppip@corumba.ms.gov.br, elaborado em formulário padrão próprio, disponível no site eletrônico, indicando o texto e o item do documento questionado.