Marcelo Fernandes em 30 de Agosto de 2011
Anderson Gallo/Diário Online
Denúncia encaminhada ao MPF relata que operação do transporte rodoviário na cidade configura "monopólio abusivo"
Inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) vai apurar possíveis irregularidades relativas à exploração de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A iniciativa vai investigar a operação da empresa Andorinha em Corumbá.
Portaria - 46 do MPF - informando sobre a investigação foi publicada na edição de 25 de agosto do Diário Oficial da União (DOU). Segundo ela, uma representação ingressada na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, denunciava que a operação rodoviária na cidade configurava um "monopólio abusivo" com a prática de preços considerados "exorbitantes", em prejuízo aos consumidores.
Segundo o MPF, a investigação é cabível porque "não se tem notícia quanto à realização de licitação para a concessão das linhas rodoviárias interestaduais e internacionais originárias de Corumbá/MS ou do país vizinho". Além disso, a lei federal (10.233/2001), que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, prevê "cumprimento ao princípio da livre concorrência entre os capacitados".
Ao instaurar o procedimento, o Ministério Público cumpre com sua função institucional de "zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos Serviços de Relevância Pública aos direitos assegurados na Constituição Federal" e de "proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, relativos ao consumidor e à ordem econômica".
O MPF encaminhou ofício para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando que, num prazo de 20 dias, apresente relação completa das linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros que têm como partida ou destino os municípios de Corumbá e Ladário, bem como a cidade boliviana fronteiriça de Puerto Suárez, indicando as respectivas empresas que exploram cada uma dessas linhas. O Ministério Público cobrou ainda a apresentação dos "instrumentos jurídicos" que dão sustentação legal "às respectivas concessões, permissões ou autorizações para operação dessas linhas".
Ainda foi oficiada a Rodoviária Municipal de Corumbá para que informe, também em vinte dias, a relação completa das linhas que são operadas na cidade, bem como seus horários de partida e chegada.
Inquérito Civil Público (ICP) é o procedimento interno instaurado pelo Ministério Público Federal para a investigação de danos ou ameaça de dano a bens de interesse difuso, coletivo ou individuais homogêneos. Geralmente o ICP é preliminar ao ajuizamento das ações civis públicas.
Outra empresa operando
Por outro lado, no último dia 19 de agosto, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira solicitou ao Governo do Estado autorização para que a Viação Motta Ltda explore, pelo período de 12 meses, a linha de ônibus interestadual entre Corumbá e Bataguassu, com seccionamentos nas cidades de Ladário, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Terenos, Campo Grande, Anhanduí (distrito), Nova Alvorada do Sul e Casa Verde (distrito). O ofício n° 81/2011, explica que a medida visa atender reivindicação da própria população corumbaense, já que a empresa operou a linha durante o mês de maio com autorização judicial, proveniente da Justiça Federal de Londrina.
A autorização foi revogada no início de junho, por intervenção processual da Empresa de Transportes Andorinha S/A, que é a autorizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (Agepan) no trecho entre Corumbá e Campo Grande. A decisão obrigou a Motta a paralisar a operação, "frustrando totalmente os interesses dos habitantes de Corumbá e Ladário, que tiveram suas vidas facilitadas com o serviço disponibilizado, que era de alto nível, com preços inferiores aos praticados pela atual operadora", conforme justifica o ofício.
"Nossa população mobilizou-se de forma que fez chegar às minhas mãos, um abaixo assinado com mais de 1.000 assinaturas, bem como de várias manifestações escritas de entidades de classe e associações, todas no sentido de que fizéssemos um pedido a este Governo Estadual, para que a Viação Motta Ltda fosse autorizada a operar uma linha intermunicipal de passageiros, ligando Corumbá a Bataguassu, com os seccionamentos já mencionados", afirmou o prefeito no documento.
Marcelo: Até que enfim poderemos ter realmente concorrência nesse trecho de Corumbá à Campo Grande. A Andorinha há anos tem a priorização no transporte e, cada vez mais tem dado a mínima em melhorar os serviços. Depois que a ponte começou a operar, acreditávamos que o tempo de viagem poderia ser encurtado, mas parece que aproveitaram para aumentar o número de paradas no meio da estrada. Parece até ônibus de linha municipal. Acredito que a concorrência venha a melhorar e muito os serviços. Se a TRIP e a ASTA não fossem tão caras, com certeza iria de avião. Esse é outro problema!!! Em outros trechos no país, indo de avião, é muito mais barato, com essa mesma distância que temos de Corumbá à Campo Grande. Tenho esperanças que um dia isso vá melhorar!!!
Fernanda: "preços considerados "exorbitantes"??? e a cia área que possui voos diariamente aqui??? podiam mexer com ela também, afinal os preços são totalmente fora dos padrões.
Dudu: Por "falar" em preços exorbitantes... e o IPTU 2011 não está exorbitante tb? è aquele velho ditado: "O sujo falando do mal lavado"
Nathaly: Tem muita coisa monopolizada na cidade e não somente empresa de transporte coletivo.Supermercado é o mais intrigante...Tomara que entre mais umas 2 linhas para haver concorrência,assim o preço cai nem que seja um pouquinho...
grey: tem que por concorrecia no supermercado de corumba ,nas lojas no transporte coletivo tem muita coisa errada
Karla: Concordo supermercado então nem se fala, bom agora dizem por ai que é pra valer que estaria td certo e assinado para uma gde rede vir para nossa corumbá, parece que será do dia para noite, vamos esperar e torcer...
Roger: Agora simmmm!!! MPF neles! O problema é que se vier a MOTTA a Família Constantino vai lucrar do mesmo jeito, pois ela é controladora da Andorinha, da Motta, da Reunidas Paulista, Empresa Cruz (Araraquara), Piracicabana(Piracicaba), Princesa do Norte (PR), Brambilla (Marília), Breda Serviços e Transportes, STU (Sorocaba Transp. Urbano, Rápido São Paulo (urbana e fretamento agora em tons azuis, em Rio Claro/SP), Penha (adquirida em 2007 do grupo Itapemirim), EXPRESSO UNIÃO (Rio e Sul de MG), REAL EXPRESSO (DF, GO, MG, TO). Sem contar a GOL Linhas Aéreas....
marlene: Parabenizo pelo feito, agora falta acabar com o monopolio de supermercado, temos que ter outra opção para fazermos compras, a nossa cidade esta crescendo, chega de ficar a merce de exploradores, tem que acabar com o monopolio tambem do meio de transporte inter bairro, que é outro absurdo, ônibus sucateados, sujos, dá até asco de pegar esse ônibus, prefiro andar a pé no sol escaldante do que pegar esse ônibus imundo, sem falar da sujeira dos terminais. Temos que dar um basta nisso!
claudio: O mpf e mpe só fingem que vão tomar alguma atitude ,pelo menos tem que falar que estão fazendo algo.
Nathaly: Tem muita coisa monopolizada na cidade e não somente empresa de transporte coletivo.Supermercado é o mais intrigante...Tomara que entre mais umas 2 linhas para haver concorrência,assim o preço cai nem que seja um pouquinho...
Renato: kkkkkkkkk em corumba tudo é monopolizado
Perninha: Sei que não faz diferença para as empresas, mas eu encontrei um jeito de fugir um poquinho desses monopólios (supermercado e transporte). Compra só em Puerto Suarez e Campo Grande só de carro particular. Se você acha mais 3 pessoas pra dividir o combustível, fica menos de 40 reais para cada um. Infalizmente, isso só funciona para quem tem carro e experiência para dirigir em estrada. A grande maioria fica refém dos barões da comida e do transporte.
Perninha: Só para ilustrar, a cidade tem um monte de farmácia, inclusive a mais antiga de todo o Mato Grosso integrado. Mas isso não impediu uma grande rede de vir para cá. Loja de móveis e utensílios domésticos também tem as pencas. Açougue então, nem se fala, quase um por esquina. Ou seja, mercado tem. Agora por que num vem um mercado decente pra cá, é um mistério.
herculano quintanilha: É falta acabar com o monopolio do supermercado e do transporte coletivo municipal.......MPF neles tambem...........vamos prefeito.
Rodrigo: É falta acabar com o monopolio do supermercado e do transporte coletivo municipal.......MPF neles também...........vamos prefeito.(2)
Roberto ferreira: Até que enfim o MPF acordou,o povo agradece!
Maninho: Com a palavra o prefeito Ruiter sobre a informação do Roger sobre a controladora da V.Motta. Se for real a informação o monopólio vai continuar com empresas combinando preços... ai ser uma decepçao..
Ricardo Nascimento Ribeiro: PARAÉNS AO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, POR ESTA AÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR, É PRECISO POR FIM AO MONOPÓLIO EXISTENTE EM NOSSA CIDADE, TEMOS VISTO O QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA. A UNICA REDE DE SUPERMERCADOS NÃO OFERECE MAIS VARIEDADE EM PRODUTOS E O CONSUMIDOR FICA SEM ESCOLHA. CORUMBAENSES SE MOBILIZEM E FAÇAM VALER SEUS DIREITOS!!!!!
Jose Carlos: A situação do supermercado é mais crítica. Não estamos adquirindo qualidade, mas estamos pagando preços, como se fosse. Legumes que apodrecem em dois dias, carnes mais caras que nos açougues. Por que vendem no cheque pré ou cartões? Filas intermináveis, estacionamento horrível. O outro supermercado da rua 13? Havia rumores que seria vendido para um Hipermercado, mas aquele...do monopólio, investiu ali para não deixar que outro ocupasse o espaço. Atenção MPF, vamos investigar isso? Numa "tacada" só, vamos acabar com duas manipulaçãoes. O consumidor merece escolher para preservar a sua capacidade de compra.
silva: Em Corumbá até os bandidos são monopólio.
Melissa: Supermercado em Corumbá é vergonhoso. Vive lotado, poucas vagas para nossos veículos e o pior de tudo, é tudo extremamente caro. Além disso, quando você vai lá sempre estão faltandos diversos produtos. Não tem opção para o consumidor, que tem direito de escolher a marca do seu detergente, do leite, e de todos os produtos ofertados nesse monopólio. Isso quando prateleiras inteiras não estão vazias, com caixas espalhadas pelos já apertados corredores. Não vejo a hora de ficar livre daquele lugar. Por isso, como o perninha, faço SIM compras em Puerto Suarez. Pelo menos lá, na Bolívia, nosso dinheiro não é lixo.
Sílvio: Devemos mesmo de acabar com essa pilantragem dessas empresas, tanto áerea, terrestre e outras. Pois, essa Andorinha desde que opera aqui o preço das passagens sempre aumentam sem informação para os que utilizam da passagem. Chega...... chega, estão pensando que somos um bando de otários que não sabemos o que queremos. Sabemos sim, queremos preços melhores e outras empresas operando aqui.
heloiza: porque nao temos a casas bahia,magazine sera monopolio da associaçao comercial se ate aquidauana tem pense nisso.
JOSE: É falta acabar com o monopolio do supermercado e do transporte coletivo municipal.......MPF neles também...........vamos prefeito.(3)
Nathaly: Supermercado é o pior monopólio que tem na cidade!Os preços são um absurdo,o atendimento é muito mal,muita gente num lugar micro,por isso muita gente compra alimentos na Bolivia,por ser muito mais barato em relação a Corumbá.O MPF tem que ver isso ai também,juntamente com transporte coletivo municipal que há anos só opera uma linha de ônibus!
Renata: Já era tempo de haver livre concorrência no transporte interestadual na nossa cidade. Agora sim haverá barateamento no preço das passagens!
Jane: Esperamos que o MPF realmente leve o processo até o fim e com a máxima prioridade e atenção! Conheço bem a pessoa que deu a primeira entrada nesse processo. Esperamos que a população quando for pedida a se manifestar, esteja disposta a dar o seu apoio total, porque de nada adianta ficar berrando que é contra tudo que é monopólio aqui em Corumbá senão demostramos com ações. A próxima empresa que mais merece uma representação no MPF é a Empresa Canarinho. Ela será a próxima, porque se ela ñ toma iniciativa de melhorar o atendimento à população, a qualidade dos coletivos, segurança e principalmente aquele visual horrível que a empresa adotou, nós é que temos de tomar a iniciativa pela empresa! Depois ficam criticando os moto taxistas clandestinos, porque nem os autorizados estão dando conta de transportar a população, principalmente na hora do rush. E com relação aos mercados galera! é só entrar também com oum processo no MPF oras! vcs acham que o MPF fica de olho e aí fica com peninha do povo de Corumbá e resolve abrir inquérito por conta própria? claro que não! nesses casos sempre existe alguém que dá inicio ao processo Então vamos lá protestar dentro de casa não adianta de nada!
Wanderson Batista: Atitude louvável, mas até hoje não vi ação alguma concreta de qualquer Ministério atuante na região.
Herik: tem que envestigar corumba inteiro aqui tudo é monopolizado
marcelo: mais digo se for a motta vai continuar no mesmo saco pq sao farinha do mesmo do mesmo saco andorinha vamos fkar de olho pq sera q tudo q a prefeitura faz a andorinha ta la levando, fazendo desfile de veiculos novos querempos preços compativel e nao ver veiculos novos nessa moita tem coelho e dos grandes ......
Waldir: E A CANARINHO NÃO VÃO INVESTIGAR O MONOPÓLIO EM CORUMBÁ. ESTA UM DESASTRE O TRANSPORTE DENTRO DA CIDADE.PREÇO ALTO E ATENDIMENTO PÉSSIMO.FINAL DE SEMANA ENTÃO, É UMA BARBARIDADE OS ONIBUS DEMORAM DE UMA A UMA HORA E QUARENTA MINUTOS PARA CIRCULAR NOS PONTOS.
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