Governo autoriza aceiros com até 30 metros para combater fogo no Pantanal

Em uma decisão emergencial, o governo autorizou a ampliação dos aceiros no Pantanal, permitindo a abertura de até 30 metros para conter os incêndios que se alastram pela região. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (27), durante o primeiro evento de divulgação de dados sobre incêndios florestais no Pantanal, realizado na sala do Cicoe (Centro Integrado de Comando e Controle Estadual), em Campo Grande.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) fez a abertura do evento e destacou a decisão de realizar a live semanalmente para combater a desinformação e garantir transparência sobre a situação das queimadas que se alastram pelo bioma. Segundo ele, a iniciativa visa informar corretamente a população e evitar confusões que possam prejudicar as operações de combate aos incêndios.

"A gente tem visto muita especulação em torno do assunto sobre as queimadas no Pantanal, então, tomamos a decisão de fazer semanalmente uma live para que as pessoas responsáveis por monitorar, controlar e agir em cima dessa questão venham aqui semanalmente apresentar a evolução dos trabalhos, para evitar desinformação, por que isso confunde as pessoas e atrapalha o resultado dos trabalhos", afirmou o governador.

Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, explicou que a decisão partiu do Corpo de Bombeiros Militar, sendo uma medida importante para o combate ao fogo. "O Cicoe tomou a decisão de ampliar a possibilidade dos aceiros do Pantanal, até então, a legislação estabelecia que o produtor rural poderia fazer no máximo 6 metros de aceiro e nós publicamos uma ampliação", disse.

O secretário detalhou a importância dos aceiros no combate aos incêndios que se alastram pelo bioma. Com a medida, os proprietários de fazendas e demais agentes de combate ao fogo poderão abrir faixas ao longo de divisas, cercas e áreas de vegetação nativa com até 30 metros. 

"Você tem as propriedades rurais ou estrada com pasto e capim em qualquer dos dois lados. Então você tem muita dificuldade de reter o fogo ali. Já era autorizado fazer aceiro de 6 metros. O produtor rural pegava a sua máquina com uma esteira e abria 6 metros na beira da sua cerca para exatamente evitar que o fogo chegasse. Isso sempre estava permitido. O que o bombeiro constatou agora é que esse aceiro de 6 metros, dadas as condições climáticas, é muito pequeno. Só que se alguém fizesse 7, seria autuado, porque não pode. Então, nós liberamos esse aceiro até 30 metros, para esse período", frisou.

A medida terá validade por 180 dias, com objetivo de conter os incêndios até novembro deste ano. "Depois desse período precisa voltar ao que está na legislação, que são 6 metros. Porque ele é utilizado normalmente para limpeza, para passar com carro e não para fogo", acrescentou Verruck.

A situação enfrentada no Pantanal é considerada rara e sem precedentes devido às condições climáticas atípicas enfrentadas em Mato Grosso do Sul, que anteciparam o período de queimadas em 2024.

"Nós estamos numa situação climática severa, o Inpe até destaca ela como rara. Ela tem um processo que aconteceu praticamente só em 1941. Então é classificada como rara porque é mais severa do que 2020. Todas as condições presentes no Pantanal, como nível de biomassa para queima, são maiores do que 2020, a seca é mais prolongada que 2020 e o volume de chuva está abaixo da média histórica dos últimos 10 anos. Então todas as condições para a possibilidade de um incêndio florestal são extremamente adversas", concluiu o secretário.