Após quase quatro meses de Piracema, pesca está liberada em Mato Grosso do Sul

A Piracema, período de defeso para a reprodução dos peixes, terminou nesta quarta-feira (28) e, a partir desta quinta (29), começa a temporada de pesca 2024 em Mato Grosso do Sul.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) orienta a população para que fique atenta às regras vigentes no Estado, como as cotas de pescado e o pesque e solte, além da necessidade de se emitir a Carteira de Pescador Amador, licença ambiental para quem pratica a pesca amadora. 

Desde 2020, só é permitido ao pescador levar um exemplar de peixe de espécie nativa (por exemplo: pacu, pintado, cachara, jaú, dentre outros), além de cinco exemplares de piranhas, dentro das medidas mínima e máxima. Se a espécie pescada estiver fora dos tamanhos permitidos, deve ser solta imediatamente no local. 

Com relação às espécies consideradas exóticas, não há cota, o pescador pode levar qualquer quantidade que conseguir pescar. São consideradas exóticas (não pertencem à fauna local) as espécies apaiari, bagre africano, black bass, carpa, peixe-rei, sardinha-de-água doce, tilápia, tucunaré, zoiudo, tambaqui.

Conforme as deliberações CECA nº 006/2000 e 003/2000, nos rios Perdido, Abobral, Vermelho e Negro é permitido a pesca somente no sistema de pesque e solte. No Rio Perdido, a medida abrange todo o seu percurso, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho; no Rio Abobral, em todo seu percurso, compreendendo os municípios de Aquidauana e Corumbá; no Rio Vermelho, também em toda sua a extensão no município de Corumbá e, por fim, no Rio Negro, no trecho situado na confluência do rio Negro com o córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro, até o brejo existente no limite Oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana.

Para não restar dúvidas quanto ao que pode e o que não pode ser utilizado, o Imasul e a PMA prepararam uma Cartilha do Pescador, que pode ser acessada em https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/CARTILHA-PESCADOR-2021-2-2.pdf. Para emitir a Licença Digital de Pesca o interessado deve acessar o site do Imasul no endereço http://www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br/#/login, ou através do aplicativo MS Digital disponível nas lojas de Android e iOS.

A PMA (Polícia Militar Ambiental) estará com todo efetivo em operações nos principais pontos de pesca do Estado para garantir que as regras de retorno da pesca sejam respeitadas.

Dourado

Foi aprovado nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 364/2023 para prolongar por mais um ano a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe dourado.

Agora a matéria segue para sanção do governador, Eduardo Riedel (PSDB). Somente após a publicação da lei em Diário Oficial do Estado que os pescadores serão proibidos de capturar a espécie.

De autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), com coautorias de Jamilson Name (PSDB) e Marcio Fernandes (MDB), o texto recebeu emenda substitutiva integral, para que a proibição seja até 31 de março de 2025.

Durante este período de proibição estudos com pesquisadores da Embrapa e do Imasul vão ser realizados para embasar uma nova lei, com possível prorrogação do prazo da proibição ou não, dependendo do resultado. 

Com informações Portal de Notícias MS e Campo Grande News. (matéria editada para atualização de informação)

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