Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial atende população ribeirinha a partir de sábado

Entre os dias 05 e 10 de novembro, a Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul leva o Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial até a região ribeirinha de Corumbá. O trabalho tem a parceria da Prefeitura, da Marinha do Brasil, UFMS, INSS, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal, Procuradoria da União, IHP, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública Estadual, SEJUSP, ECOA, PMA, Instituto Acaia, ARPEN/MS, Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Corpo de Bombeiros do MS.

Estarão disponíveis serviços e orientações sobre aposentadoria (urbana e rural), aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, benefício assistencial, pensão por morte, requerimento administrativo e consultas, expedição de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, casamentos, óbitos, expedição de 1ª via de Carteira de Identidade (RG) e outros serviços oferecidos pelos Cartórios de Registros de Pessoas Naturais.

Para agilizar o atendimento, os ribeirinhos devem portar RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Certidão de Óbito, provas do direito pretendido, carteira de trabalho, carteira de pescador, contratos, notas fiscais, contas de água e luz e, se tiver, levar também laudos médicos, atestados, exames, testemunhas e etc. A Justiça Federal reforça que a ausência de documentos, provas ou comprovantes não impedirá o atendimento à população.

Cronograma

Na Escola do Jatobazinho, os atendimentos serão nos dias 05 e 06 de novembro, das 08h30 às 16h30;

Na Escola do Paraguai Mirim, os atendimentos serão nos dias 07 e 08 de novembro, das 08h30 às 16:30hs;

Na Escola da Barra de São Lourenço, os atendimentos serão nos dias 09 e 10 de novembro, das 08h30 às 16h30;

Ao longo dos cinco dias de ação, serão assistidos os ribeirinhos do Porto São Francisco, comunidades de Paraguai Mirim, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfím, São Pedro, Chané, Aldeia, Uberaba, Acurizal, Comunidade da Barra do São Lourenço, Aterro do Binega e Porto Amolar.