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Operação Piracema termina com 126 quilos de pescado apreendidos e R$ 53 mil em multas

Leonardo Cabral em 01 de Março de 2022

Divulgação/PMA

Foram 41 autuados e quase R$ 53 mil em multas aplicadas na operação Piracema

Considerada uma das mais tranquilas dos últimos anos, a Operação Piracema 2021/2022, da Polícia Militar Ambiental (PMA) terminou à zero hora desta terça-feira (01). Foram cerca de quatro meses de fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul, que resultaram em 41 pessoas autuadas e quase R$ 53 mil em multas.

Com o fim da piracema, em todos os rios do Estado e da União em Mato Grosso do Sul  a pesca está liberada, com exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.

Nos quatro meses de operação, o valor das multas aplicadas foi 33,5% inferior à operação passada de 2020-2021. Foram aplicadas multas que chegaram R$ 52.853,00. Os valores são variáveis, conforme a quantidade de pescado apreendido, bem como a quantidade de autuados total e autuados por ocorrência, pois todos são multados conforme a quantidade de pescado apreendido em uma única ocorrência.

Apesar de maior número de autuados, foram apreendidos 64% a menos de pescado em relação à operação anterior. Foram 126 kg. Houve também 26 quilos de pescado apreendido por falta de Declaração de Estoque, porém, não foi peixe capturado durante o período de piracema. Trata-se de apreensão somente administrativa, por descumprimento da declaração obrigatória.

Petrechos

Em relação às redes de pesca, petrecho proibido mais preocupante e que tem sido combatido sistematicamente pela PMA, porque é o tipo de petrecho com maior poder de depredação de cardumes, foram apreendidas 114 redes, além de 702 anzóis de galho, 37 cordas de espinheis com cerca de 500 anzóis nelas pendurados e 21 tarrafas.

Divulgação/PMA

Redes de pesca seguem sendo o petrecho mais preocupante por capturar maior número de peixes

São materiais em que as pessoas não precisam permanecer nos rios durante a pesca ilegal.

Atenção à legislação de pesca

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado e alerta pescadores amadores e profissionais que cumpram as leis, pois mesmo com a pesca aberta, várias atitudes continuam sendo crimes, inclusive, com as mesmas penalidades de pescar em período de piracema.

Divulgação/PMA

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado

Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de uma a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.

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