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Pesque e solte está liberado somente nas calhas dos rios Paraguai e Paraná

Rosana Nunes em 01 de Fevereiro de 2022

Edemir Rodrigues/Arquivo Governo do Estado

Pescadores devem utilizar anzóis sem farpas e devolver os peixes ao rio no mesmo local em que estavam

Com a liberação do pesque e solte, no leito (calha) do rio Paraguai a partir desta desta terça-feira, 1º de fevereiro, a Polícia Militar Ambiental (PMA) reforça o trabalho de fiscalização para evitar a pesca predatória. Até o dia 28 deste mês, o período de defeso - com proibição da captura do pescado - segue em vigor.   

Na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA está com policiamento reforçado em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do rio, especialmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia, bem como na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal. 


Equipes da PMA atuam na região do Porto Geral, de onde sairão as embarcações pesqueiras com os turistas adeptos do pesque e solte, para trabalho de orientação. O reforço do patrulhamento também conta com militares da sede do Comando da Polícia Ambiental (Campo Grande) e de outras Subunidades do Estado, deslocadas para fiscalização na calha do rio Paraguai.       


Uma lancha de grande porte - repassada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Corumbá - continua com revezamento de equipes durante a operação piracema e permanece exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai, como no rio Apa e seus afluentes. Com ela será também fiscalizada a região de divisa com o estado de Mato Grosso, pelo Rio São Lourenço e Piquiri e também atenção especial a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal. 


O pescador não pode entrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d'água que tenham conexão com os rios Paraguai e Paraná”, frisou. Os pescadores devem utilizar anzóis sem farpas para evitar ferimentos nos peixes e devolvê-los ao rio no mesmo local em que estavam. Devem utilizar anzóis sem farpas para evitar ferimentos nos peixes e devolvê-los ao rio no mesmo local em que estavam.


A exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência (manutenção da vida). Então, quem pode pescar é o ribeirinho (populações tradicionais). Ele pode capturar 3 kg ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar em hipótese alguma. 


A PMA alerta que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante. Se condenados, podem pegar pena de um a três anos de detenção. Além de terem todo o material de pesca incluindo motores de popa, barcos e veículos utilizados na infração - apreendidos. Também serão multados administrativamente em valores que variam de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular apreendido.  


Com informações da PMA. 

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