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Operação Padrão da Receita gera preocupação com carregamento de combustíveis parado na Agesa

Leonardo Cabral em 11 de Fevereiro de 2022

Diário Corumbaense

Caminhões estão parados há mais de 10 dias no estacionamento da Agesa

Caminhões carregados com combustíveis, parados no estacionamento da Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados do Mato Grosso do Sul Ltda), estão representando risco, segundo Edmar Fernando Figueiredo Cruz, diretor do porto seco.   

A fila de caminhões de cargas é consequência da Operação Padrão, realizada por auditores-fiscais e analistas-tributários, que reivindicam do Governo Federal concurso público, cumprimento de acordo firmado em 2016 que prevê pagamento de bônus de eficiência, após a reestruturação da carreira e o retorno de recursos para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que teve orçamento reduzido em 51,4%.

Ao todo, são cerca de 60 caminhões carregados com combustíveis para a Bolívia, que estão parados no estacionamento da Agesa, fora os que estão com outras cargas. De acordo com Edmar Fernando, isso representa um risco tanto para o local como ambiental.

“A Receita Federal está demorando vários dias para liberar os caminhões que ficam aguardando. Meu problema maior, é que estou com 60 caminhões carregados com combustíveis dentro da Agesa. Isso aí, é um perigo, vai que acontece algo, ainda mais com esse calor. O caminhão tem uma válvula e quando a pressão aumenta no tanque, ela solta vapor, e esse vapor para explodir é questão de minutos. Se alguém acender um cigarro, por exemplo, perto, há risco de uma explosão”, falou Edmar ao Diário Corumbaense.

“Imagina se um caminhão explode? Não dá nem para pensar. São cerca de 200 caminhões que ainda têm que entrar na Agesa. Só que esses caminhões estão parados nas transportadoras, nos estacionamentos, pois não oferecemos senhas para que esses veículos não fiquem na pista, onde há mais risco de um acidente na via. Estamos administrando, conforme vai tendo vaga, vamos liberando, mas não estamos conseguindo virar”, completou.

O porto seco tem capacidade para até 500 caminhões. Hoje, segundo o diretor, são 444 no estacionamento, fora os que estão em outros locais, sendo que a capacidade no qual a empresa trabalha é de 450 a 460, para a segurança do local. Ou seja, os 444 atuais com mais 200 caminhões para entrarem e serem liberados, atualizados chegam a 644 caminhões à espera.

“A situação atrapalha todo mundo, o comércio exterior, as transportadoras, prejuízo para todo mundo, porque a empresa transportadora está parada, não está faturando e em consequência, ela tem que cobrar estadia do exportador, eu tenho que cobrar estadia do caminhão que está parado aqui dentro, então, prejuízo para todo mundo”, explicou Edmar.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Pantanal (SETLOG Pantanal) diz que “devido a Operação Padrão, está havendo um acúmulo de veículos em canal vermelho nos portos secos em todo Brasil, com demora de até 15 dias nas liberações dos processos, vale ressaltar que a quantidade de processos em canal vermelho teve uma alta significativa", informa o sindicato.

Diário Corumbaense

Literalmente é um "rio" de caminhões aguardando liberação para seguir com as cargas para a Bolívia

"Com o acúmulo de veículos em canal vermelho o porto seco Agesa já não consegue emitir as senhas de passagem de exportação e carga/descarga com o mesmo ritmo, ficando até 4 dias para emitir as senhas, ocasionando atrasos e prejuízos aos importadores, exportadores e transportadores. Cada dia que passa a situação se agrava mais e não sabemos até onde poderemos suportar esta situação. Já se fala em demissões e fechamento de empresas”, completa a nota.

Sindifisco

Também em nota, o presidente do Sindifisco Nacional no Mato Grosso do Sul,  Anderson Akahoshi Novaes, disse que com a operação padrão, somente cargas perecíveis, vivas, medicamentos e insumos são liberados.

"Combustível, apesar de perigoso não é perecível. Não há notícia se haverá algum trabalho extra, até por falta de gente, para liberar esses caminhões. Apesar de ser carga perigosa, não se enquadra como perecível, assim, não estaria nas prioridades”, frisou o representante da entidade sindical que representa os auditores-fiscais. 

Receita Federal em Corumbá

Em relação às reivindicações, é pontuada a situação da demanda da Receita em Corumbá. “A demanda mais cara da nossa unidade da Receita Federal em Corumbá, é o concurso público. São oito anos sem concursos e a unidade está com 17% do seu grau de lotação para os cargos de auditor e também de analista. Soma-se a isso o corte de 50% do orçamento da Receita Federal para o corrente ano e o descumprimento de um acordo assinado em 2016 com os servidores”, relatou representante local em nota encaminhada à imprensa. 

"O baixíssimo efetivo tem impactado sobremaneira, ano a ano, o trabalho dos servidores lotados em Corumbá, onde não se consegue fechar a escala do Posto Esdras, na fronteira, que funciona 24/7, o que prejudica de maneira sensível a fiscalização de bagagem que é realizada", informa o comunicado.

Diário Corumbaense

Fluxo do comércio exterior antes da pandemia, voltou neste início de ano, diz categoria

"Há também a equipe de Vigilância e Repressão que foi extinta e as operações de combate ao contrabando e ao descaminho em estradas vicinais, rodovias e comércio local são raras, o que afeta diretamente o combate ao comércio ilegal na região e traz inúmeros problemas para os comerciantes locais".

Ainda de acordo com as informações, a Agesa contava com 7 servidores lotados (entre auditores e analistas) hoje, são apenas 2. "Após a diminuição do fluxo de comércio exterior na pandemia, os números do que chamamos de 'Canal Vermelho' (conferência física e documental) no curso dos despachos voltaram, agora em 2022, ao nível pré-pandemia. Além disso, em razão de todo o exposto, os critérios aumentaram em razão da mobilização. Sendo assim, temos um número maior de cargas aguardando despacho no Porto Seco (Agesa)", encerra a nota. 

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