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Começa a Piracema: pesca está proibida nos rios de MS até 28 de fevereiro

Portal de Notícias do Governo de MS em 05 de Novembro de 2021

Divulgação/PMA

PMA conta com efetivo de todas as subunidades na operação

Desde a zero hora desta sexta-feira (05), a pesca está proibida em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inclusive os federais. É o início da Piracema, período de defeso para reprodução das espécies, que se estende até o dia 28 de fevereiro de 2022. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PMA (Polícia Militar Ambiental) deflagram a Operação Piracema para coibir a pesca predatória e garantir que os peixes possam subir os rios para se reproduzir.   

Fiscais do Imasul vão atuar nos estabelecimentos que comercializam pescados, sejam peixarias, mercearias ou restaurantes. “Esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 07 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. A partir daí só pode comercializar aquilo que estiver declarado”, explicou o diretor presidente do Imasul, André Borges.   

A estratégia de fiscalização da PMA será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras. Nesses locais serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia. 

O esquema especial de fiscalização da PMA contará com efetivo de 325 policiais nas 26 Subunidades estabelecidas em 20 municípios, além de 20 fiscais do Imasul. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na operação Dia de Finados. 

O diretor presidente do Imasul lembra que a punição para crimes de pesca predatória é rigorosa. “O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso”, orienta Borges.   

A multa para quem for flagrado pescando vai de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por cada quilo do pescado ilegal, sem contar a apreensão de pescado, barco, motor e petrechos.   

Todas as regras constam na Cartilha do Pescador, disponível no site da Polícia Militar: https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/CARTILHA-PESCADOR-2021.pdf.     

Drones  

Divulgação/PMA

Equipes contarão com drones para fazer a fiscalização

Novamente a PMA usará drones para fiscalizar os rios e tentar surpreender infratores. A tecnologia tem sido uma importante aliada do meio ambiente em campanhas de fiscalização. Muitos pescadores que praticam pesca predatória se comunicam via telefone para informar sobre a presença dos policiais, o que torna difícil o flagrante.

Os aparelhos permitem que policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional. Além de tudo, as imagens dos drones podem ser utilizadas como prova para identificação dos infratores, mesmo quando fogem, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. 

Apreensões

Na Operação Piracema de 2019-2020 foram presas 55 pessoas, apreendidos 859 quilos de pescado e aplicados R$ 105 mil em multas.

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