Nelsinho Trad lidera debate sobre acordo Mercosul–União Europeia e destaca impacto para MS

Com impacto direto para o agronegócio e a economia de Mato Grosso do Sul, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) assumiu a condução das discussões sobre o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Na manhã desta quarta-feira, o parlamentar presidiu a análise do tema na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), marcando o início formal da tramitação no âmbito legislativo brasileiro.

Ainda em Brasília, Nelsinho Trad reuniu-se com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para alinhar o andamento do acordo no Congresso Nacional. Segundo o senador, após a etapa no Parlasul, o texto deve seguir para o Plenário da Câmara dos Deputados em regime de urgência, passando depois pelo Senado Federal até a votação final. “Estamos determinados a fazer essa tramitação o mais rápido possível, com segurança jurídica, para garantir a aplicação do acordo entre o Brasil e a União Europeia”, afirmou.

A embaixadora avaliou o momento como positivo e informou que o Parlamento Europeu acaba de aprovar as salvaguardas relacionadas ao tratado, o que deve acelerar o processo. “Isso vai avançar nosso acordo bastante”, destacou.

Impacto direto para MS

Estado com forte base agropecuária e perfil exportador, Mato Grosso do Sul deve ser um dos principais beneficiados pelo acordo. O texto prevê cota de 99 mil toneladas para carne bovina com tarifa reduzida, 180 mil toneladas para carne de aves com tarifa zero dentro da cota e 25 mil toneladas para carne suína em condições preferenciais.

No setor sucroenergético, estão previstas cotas exclusivas de 180 mil toneladas de açúcar e 450 mil toneladas de etanol para uso industrial, além de outras 200 mil toneladas para diferentes finalidades — pontos estratégicos para o Centro-Oeste. O acordo também contempla cotas para o milho brasileiro, essencial na rotação de culturas em MS, além da ampliação do acesso ao mercado europeu para café torrado e solúvel, frutas e grãos.

Ao todo, 77% das linhas tarifárias agrícolas da União Europeia serão liberalizadas, sendo que 39% terão tarifa zero já no primeiro dia de vigência. “Esse acordo representa, para nós, um incremento de cerca de cinco bilhões de dólares no setor agro. Em um estado essencialmente agropecuário como o meu, isso é muito significativo”, ressaltou o senador. 

Análise técnica no Senado

No Senado Federal, o tratado é acompanhado por um Grupo de Trabalho vinculado à Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidida por Nelsinho Trad. O GT analisa os 23 capítulos e anexos do acordo, avaliando impactos regulatórios, prazos de desgravação e cláusulas de segurança jurídica, como a cláusula de standstill, que impede o aumento de tarifas acima da alíquota-base.

O cronograma de desgravação tarifária varia de aplicação imediata até o prazo máximo de 15 anos, garantindo transição gradual e previsibilidade tanto para produtores rurais quanto para a indústria nacional.

Para o senador, a prioridade é aliar agilidade e rigor técnico. “Estamos cuidando da tramitação para evitar questionamentos futuros e permitir que o Brasil colha os benefícios desse acordo de forma segura e consistente”, concluiu.

Com informações da assessoria parlamentar.