Da Redação em 10 de Fevereiro de 2026
A Prefeitura de Corumbá publicou na edição suplementar do DIOCORUMBÁ de segunda-feira (9 de fevereiro) o Decreto nº 3.586, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do período carnavalesco.
A medida leva em consideração a tradição cultural do Carnaval no município, além da conveniência administrativa e da necessidade de racionalizar o funcionamento da máquina pública, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo se aplica às unidades da Administração Direta e Indireta do Município. No entanto, ficam excluídos os serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, como abrigos, unidade de pronto atendimento (UPA) e o pronto-socorro municipal.
O documento também prevê que os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias poderão definir, por meio de instrumento próprio, outros serviços que deverão funcionar normalmente durante o período. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar o pleno funcionamento das atividades consideradas essenciais.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.
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