Ministério do Planejamento aprova crédito de US$ 80 milhões para Corumbá e Três Lagoas

O Ministério do Planejamento, por meio da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), aprovou quase US$ 80 milhões em créditos negociados pelas prefeituras de Corumbá e de Três Lagoas com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe. As operações contam com garantia da União. Convertidos pela cotação atual do dólar (em torno de R$ 5,40), os valores somam entre R$ 430 milhões e R$ 445 milhões.

A análise do Cofiex é a principal etapa para que estados e municípios contratem empréstimos externos com garantia federal. Antes da liberação dos recursos, as solicitações ainda precisam passar pelo crivo do Ministério da Fazenda, da Casa Civil e do Senado.

Para Corumbá, a comissão aprovou US$ 40 milhões (equivalentes a R$ 216 milhões) destinados ao Projeto de Desenvolvimento de Corumbá – Pantanal Urbano, voltado à mitigação de problemas fiscais, orçamentários, de integração e infraestrutura urbana, além de questões ambientais, em uma abordagem integrada. Desse total, US$ 32 milhões correspondem ao crédito negociado com o CAF, enquanto US$ 8 milhões representam a contrapartida municipal.

Em Três Lagoas, o crédito aprovado é de US$ 38 milhões (R$ 204,8 milhões) para o Programa Três Lagoas Cada Dia Melhor, que prevê consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável integrando saúde, educação de qualidade, infraestrutura urbana, restauração ambiental, inclusão social e inovação tecnológica. Do montante total, US$ 30,4 milhões serão financiados pelo CAF, e US$ 7,6 milhões correspondem à contrapartida da prefeitura.

Corumbá

No caso de Corumbá, os recursos serão direcionados ao desenvolvimento urbano sustentável e integrado, com foco no equilíbrio fiscal, melhoria da infraestrutura, ampliação da mobilidade e diversificação da economia local por intermédio da inovação tecnológica. Parte do crédito será destinada à reestruturação da dívida externa do município, garantindo maior previsibilidade orçamentária, sustentabilidade fiscal e fortalecimento da capacidade de investimento.

Outra parcela dos recursos será aplicada na requalificação de espaços urbanos estratégicos, como a faixa ferroviária desativada e áreas críticas do centro e de bairros periféricos, com ações voltadas à ampliação de áreas verdes, mitigação de riscos de alagamentos e erosões, promoção de esporte e lazer e valorização cultural. O projeto prevê ainda a criação de um Parque Tecnológico para atrair investimentos em ciência, tecnologia e inovação.

Três Lagoas

Em Três Lagoas, situada no Vale da Celulose, o foco é o avanço socioeconômico, segundo o Ministério do Planejamento. O município se consolida como polo regional e referência para cidades vizinhas, especialmente em serviços de saúde, lazer e turismo, impulsionado pela forte expansão da indústria de celulose. O entendimento da pasta é de que o crescimento acelerado gera desafios ao meio ambiente, aos serviços públicos e à infraestrutura urbana.

O Programa Três Lagoas Cada Dia Melhor foi estruturado com ações voltadas à melhoria dos equipamentos de saúde e educação; requalificação da infraestrutura urbana com foco em saneamento; recuperação de áreas verdes; gestão de resíduos sólidos; mobilidade urbana; e mitigação de riscos ambientais.

Brasil

No total, as medidas aprovadas pela Cofiex nesta quinta-feira, 11 de dezembro, no decorrer da 184ª reunião da comissão, contemplam 32 pleitos, somando mais de US$ 3,5 bilhões (R$ 18,9 bilhões) em investimentos de estados, municípios e da União, com recursos externos, em áreas estratégicas, especialmente infraestrutura urbana e desenvolvimento social.