Portal de Notícias de MS em 13 de Junho de 2024
Paula Maciulevicius/Cidadania
Johnh Lucas após receber a certidão de nascimento
O que para pessoas cisgêneros (aquelas que se identificam com o gênero associado ao sexo biológico), se trata de só mais um papel, para eles e elas é o renascimento e a garantia de cidadania.
A ação realizada pela Defensoria Pública do Estado, em parceira com a Secretaria de Estado da Cidadania, Anoreg, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Ministério Público de MS, ATMS e Coordenaria Municipal de Políticas para População LGBT+, iniciou em maio e terminou na entrega das retificações no mês em que se celebra o Orgulho LGBTQIA+. Cerca de 50 pessoas trans e travestis conseguiram ser quem são nos documentos. O processo que desde dezembro do ano passado, através da Lei Estadual n.º 6.183 de 26 de dezembro de 2023 já é gratuito, foi concluído rapidamente.
Paula Maciulevicius/Cidadania
Junto da mãe, Graciela, Niah Valentina comemorava ser quem é também nos documentos
"Eu estou me sentindo como se tivesse levando uma filha ao altar. Emoção lá em cima, lá no topo, porque é um desejo dela sendo realizado, e o meu também", descreve a mãe.
Para Niah, a partir do documento as pessoas vão passar a respeita-la. "Porque falam assim: 'ah, você não é mulher porque sua certidão está escrito esse nome'. Então, eu ter o meu nome mesmo no papel é reafirmar para mim, cada vez mais, a minha identidade", explica Niah Valentina.
O segundo a chegar foi Johnh Lucas Maldonado, se 27 anos. De camisa branca fechada até a gola, ele tentava conter a euforia que lhe transbordava pelos olhos.
"Ontem, quando eu recebi a mensagem que estava tudo certo, que eu podia vir buscar, acho que eu fiquei meia hora chorando. Porque eu já tô com 27 anos e é muito chato, a gente estar num ambiente e a pessoa chamar pelo nosso documento", narra.
Paula Maciulevicius/Cidadania
Na mesa de autoridades, ao centro, a coordenadora Gaby Antonietta enfatiza que ação mostra o compromisso do Governo do Estado em não deixar ninguém para trás
"É a garantia da cidadania. Apesar das pessoas que estão à minha volta me respeitarem, me chamarem pelo meu nome social e tudo mais, agora acabou. É o meu nome e ponto", resume.
Coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBT, Gaby Antonietta, ressaltou a grande parceria entre a Defensoria e Cidadania na garantia dos direitos da população LGBTQIA+ de Mato Grosso do Sul.
"A Secretaria de Estado de Cidadania tem se comprometido a levar acesso e cidadania a todas as pessoas, seguindo o lema do Governo do Estado, de não deixar ninguém para trás, e essa ação propicia e fomenta a dignidade da pessoa humana, o respeito. É fundamental respeitarmos todas as diferenças para a gente superar, historicamente, os processos de violência e de desigualdade a pessoas trans".
Para a defensora pública do Estado e coordenadora do Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos), Thaisa Defante, a ação marca o compromisso de diversas instituições, cada uma dentro da sua atuação, de garantir a efetivação de direitos das pessoas.
"A gente começa com o direito da pessoa ser chamada com o nome pelo qual se identifica. Acho muito importante pontuar isso e pontuar as parcerias que foram firmadas. Esse é um momento de concretização, entendendo que todos falam a mesma língua e se direcionam na busca de uma sociedade efetivamente justa, igualitária, na busca do respeito à diversidade e livre de preconceitos", enfatiza Thaisa.
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