Sancionada lei que cria programa “Bolsa Auxílio à Produção Cultural” em Corumbá

Sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes a Lei Complementar n° 302, criando e instituindo o Programa “Bolsa Auxílio à Produção Cultural” no município de Corumbá. A legislação foi publicada na edição de 13 de julho, do DIOCORUMBÁ.

“Corumbá é o berço da cultura sul-mato-grossense. Nosso povo tem forte e histórica ligação com a cultura e expressa isso no Carnaval, que é o maior do Centro-Oeste brasileiro, e no Banho de São João, que é patrimônio cultural imaterial do Brasil. Investimos para mantermos preservada essa identidade. Além disso, traz retorno para nossa economia, com geração de emprego e renda para nossa população”, afirmou o prefeito.

“Além de atender demandas e características para desenvolvimento cultural, o programa vai atingir também uma vertente social, atendendo pessoas carentes e que possuam conhecimentos nas áreas de atuação”, destacou o prefeito em sua mensagem encaminhada â Câmara. Proposta pelo Executivo Municipal, a criação e instituição do Programa “Bolsa Auxílio à Produção Cultural” foi aprovada por unanimidade pelos 11 vereadores no dia 11 de julho.

O “Bolsa Auxílio à Produção Cultural” tem por objetivo estimular o interesse artístico e cultural no município; além de valorizar o educador artístico-cultural e os jovens talentos que representam Corumbá nos eventos culturais pelo país. A partir da sanção, a Fundação da Cultura fica autorizada a conceder até 200 Bolsas, com valor mínimo de 70 e máximo de 500 vezes o Valor de Referência do Município (VRM).

O programa é dividido em seis categorias de serviço voluntário: monitores, executantes, jovens talentos, jovem aprendiz técnico, participante e produtor cultural. Do total de Bolsas, serão reservadas, no mínimo, 5% para pessoas com deficiência. As categorias serão destinadas a voluntários que possuam conhecimento técnico, disponibilidade de horário e com cadastro ativo no CADÚNICO.