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Pesquisa indica que pintado não está entre espécies em risco de extinção em MS

Campo Grande News em 28 de Junho de 2022

Edemir Rodrigues/Arquivo Governo do Estado

Portaria do Ministério do Meio Ambiente incluiu pintado na lista de "risco alto de extinção"

Pesquisa da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) demonstra que o pintado (pseudoplatustoma corruscans) não é espécie em risco de extinção. O levantamento irá subsidiar o pedido de exclusão do peixe da lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente.

O relatório final ficará pronto no fim da semana, mas, o resultado preliminar já foi apresentado à secretaria. “Vamos encaminhar esse laudo técnico ao MMA [ministério], pedindo a revisão da lista, explicou o titular da Semagro, Jaime Verruck. O estudo foi feito por pesquisadores da coordenadoria de Ciência e Tecnologia.

O governo corre contra o tempo para evitar que a medida entre em vigor. O pintado foi incluído na portaria nº 148, de 07 de junho de 2022, como espécie vulnerável (VU), o que significa que enfrenta “risco alto de extinção na natureza”, conforme categoria prevista no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A portaria entra em vigor em prazo de 180 dias, a partir da publicação, ocorrida no dia 10. Com isso, a pesca do pintado estará proibida em todo o Brasil, incluindo a atividade esportiva do “pesque e solte”. Em Mato Grosso do Sul, a medida causa temor entre pescadores profissionais.

Assim que a portaria foi publicada, o governo estadual encaminhou ao ministério pedido de informações sobre o estudo que embasou a inserção do pintado na lista de risco de extinção. Segundo Verruck, esta solicitação ainda não foi respondida.

Além de encaminhar a pesquisa da superintendência, o “plano B” é o Estado criar uma lista subnacional com todas as espécies da fauna e da flora em risco de extinção. O pintado não figuraria entre eles. Essa lista também seria enviada ao Ministério do Meio Ambiente.

O Estado já tem decreto estadual que estabelece medidas restritivas para captura das espécies, como limite de tamanhos mínimo e máximo. Segundo governo estadual, as políticas públicas serão usadas para a negociação como ministério.

A reportagem entrou em contato com assessoria do Ministério do Meio Ambiente para questionar sobre o pedido de envio do estudo feito pelo governo estadual, mas não obteve retorno.

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