Leonardo Cabral em 28 de Junho de 2022
Divulgação/ PMA
Os peixes mediam 42 cm; a legislação exige 45 cm
Os policiais faziam vistoria e lacre de pescado e, quando vistoriaram os peixes capturado pelo pescador, verificaram que nove exemplares de pacu estavam todos abaixo da medida mínima de captura permitida pela legislação.
Os exemplares mediam 42 centímetros, quando o tamanho mínimo de captura é de 45 centímetros. O pescado foi apreendido e o infrator multado em R$ 1.000,00.
Ele também responderá por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção.
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