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Fundo eleitoral: veja como será a divisão dos R$ 4,9 bilhões entre os partidos

G1 e TV Globo/Brasília em 16 de Junho de 2022

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento 2022 para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como "Fundo Eleitoral".      

A divisão é baseada no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos. 

As federações partidárias – novidade para as eleições deste ano – são tratadas como um "partido único" e, por isso, recebem o montante somado previsto para cada sigla. Três federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.     

Segundo o TSE, o valor total a ser distribuído em 2022 (R$ 4.961.518.777) é o maior desde 2017 – quando uma reforma política criou o fundo eleitoral e limitou as doações de pessoas físicas. Pessoas jurídicas estão, desde 2015, proibidas de doar recursos para as campanhas.   

Como funciona o repasse       

Segundo o TSE, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a direção executiva nacional da sigla definir – e divulgar – seus critérios para a distribuição interna dos recursos.     

A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto. Se houver sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. O Partido Novo, que se recusa a receber o fundo eleitoral, terá a cota integralmente devolvida aos cofres públicos. 

Do total previsto para o Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Isso significa que mesmo partidos sem nenhum parlamentar eleito em 2018 receberão, em 2022, pouco mais de R$ 3,1 milhões.     

Os outros 98% são divididos com base na representação no Congresso, da seguinte forma: 35% divididos igualmente entre os partidos que tiveram, ao menos, um deputado eleito em 2018;  48% distribuídos proporcionalmente às bancadas d ecada partido na Câmara; 15% divididos de acordo com a proporção das bancadas no Senado.   

Por terem as maiores bancadas no Congresso, receberão as maiores quantias o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL (R$ 782 milhões) o PT (R$ 503 milhões), o MDB (R$ 363 millhões), o PSD (R$ 349 milhões) e o PP (R$ 344 milhões).Veja, abaixo, quanto cada um dos 32 partidos registrados oficialmente no TSE receberá do fundo eleitoral:

-União Brasil: R$ 782,5 milhões

-PT: 503,4 milhões

-MDB: R$ 363,2 milhões

-PSD: R$ 349,9 milhões

-PP: R$ 344,8 milhões

-PSDB: R$ 320 milhões

-PL: R$ 288,5 milhões

-PSB: R$ 268,9 milhões

-PDT: R$ 253,4 milhões

-Republicanos: R$ 242,2 milhões

-Podemos: R$ 191,4 milhões

-PTB: R$ 114,5 milhões

-Solidariedade: R$ 113 milhões

-PSOL: R$ 100 milhões

-PROS: R$ 91,4 milhões

-Novo: R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro)

-Cidadania: R$ 87,9 milhões

-Patriota: R$ 86,5 milhões

-PSC: R$ 76,2 milhões

-PCdoB: R$ 76,1 milhões

-Rede: R$ 69,7 milhões

-Avante: R$ 69,2 milhões

-PV: R$ 50,6 milhões

-Agir: R$ 3,1 milhões

-DC: R$ 3,1 milhões

-PCB: R$ 3,1 milhões

-PCO: R$ 3,1 milhões

-PMB: R$ 3,1 milhões

-PMN: R$ 3,1 milhões

-PRTB: R$ 3,1 milhões

-PSTU: R$ 3,1 milhões

-UP: R$ 3,1 milhões

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