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Ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez é condenada a 10 anos de prisão

G1/France Presse em 11 de Junho de 2022

Ricardo Carvallo Terán/ABI

Momento da prisão da ex-presidente boliviana Jeanine Áñez, em março de 2021

A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, foi condenada, na sexta-feira (10), a 10 anos de prisão, acusada de ter realizado um golpe contra seu antecessor, o esquerdista Evo Morales , em 2019. O Tribunal de Primeira Instância de La Paz anunciou a decisão sobre a "sentença de condenação" de 10 anos, a ser cumprida em uma penitenciária feminina em La Paz, três meses após o início do julgamento e 15 meses após a prisão preventiva da ex-presidente.    

O tribunal, presidido pelo juiz Germán Ramos, anunciou em audiência "a condenação" da ex-presidente de 54 anos "pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e violação de deveres [...] sentenciando-a à pena de 10 anos".    

Ramos, destacou na leitura da sentença "a plena convicção" dos magistrados sobre a "participação e responsabilidade criminal" de Áñez e dos demais réus, que também terão que pagar uma quantia ainda não especificada por supostos danos ao Estado.    

Em sua argumentação final, Añez destacou que o tribunal "excluiu" provas que descartavam um golpe contra Morales em 2019, que estava no poder há 14 anos. "Eu nunca busquei o poder", disse ela, que se define como "presa política". 

"Fiz o que tinha que fazer, assumi a presidência por compromisso. Faria de novo se tivesse a oportunidade", declarou Áñez aos juízes do tribunal, que a visitaram na prisão de La Paz, onde está detida desde março de 2021.     

"Todo mundo sabe que sou inocente", insistiu a ex-presidente, que governou entre 2019 e 2020, enquanto dezenas de manifestantes do lado de fora da prisão exigiam sua condenação.   

Condenação

A ex-presidente foi condenada por descumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição e às leis. Também foram condenados a 10 anos de prisão o ex-comandante das Forças Armadas, William Kalimán e o ex-chefe de polícia Yuri Calderón, ambos foragidos.   

A ex-presidente anunciou anteriormente que recorreria em caso de condenação: "Não vamos ficar aqui, vamos à justiça internacional". Áñez foi julgada por seus atos como senadora, antes de assumir a presidência interina da Bolívia, em 12 de novembro de 2019.   

Ela sucedeu Morales, dois dias depois da renúncia do mandatário, em meio a uma forte convulsão social. Os opositores denunciaram que Morales havia cometido fraude nas eleições de outubro daquele ano para ter acesso a um quarto mandato consecutivo, que iria até 2025.   

Quando foi alçada a presidente interina, Áñez reprimiu a forte oposição de movimentos sociais e camponeses ligados a Morales. Uma investigação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estabeleceu que nos primeiros meses de seu governo houve 35 mortes em manifestações.   

A defesa de Añez argumentou que o Tribunal Constitucional Plurinacional reconheceu a legalidade do mandato de Áñez e até o Congresso, controlado pelo partido de Morales, aprovou a prorrogação de seu mandato "constitucional" quando a pandemia de Covid-19 forçou o adiamento das eleições em 2020.

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