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Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante realizou mais de 200 atendimentos em Corumbá

Da Redação com assessoria de comunicação do TRF3 em 14 de Abril de 2022

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Segunda fase do projeto foi de 04 a 08 de abril

O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante divulgou balanço do atendimento aos moradores dos Assentamentos Taquaral I e II e Tamarineiro I e II, em Corumbá na última semana. O projeto foi realizado na Escola Municipal Rural de Educação Integral Monte Azul em duas etapas (novembro/2021 e abril/2022), com o objetivo de levar os serviços prestados pela Justiça Federal até o local, distante da cidade.

Nos cinco dias de atendimentos (04 a 08), foram realizadas 36 audiências, das quais 11 com perícia médica; 23 acordos homologados; 30 atendimentos de orientação jurídica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com possibilidade de ajuizamento da ação na 1ª Vara Federal de Corumbá; além de 226 atendimentos realizados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em pronunciamento no encerramento das atividades, a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, agradeceu a todos pela concretização do projeto. “Sem vocês, juízes, procuradores, servidores, professores, alunos, assistentes sociais e voluntários, nada disso seria possível. Foi uma oportunidade que tivemos de transformar a vida dessas pessoas, trazendo dignidade para quem mais precisa. Por isso, em nome da Justiça Federal, quero agradecer pelo esforço e dedicação de todos. ”

A magistrada também fez um balanço sobre os trabalhos e falou da importância do projeto. “Percebemos o quanto a nossa presença impactou a comunidade. O resultado foi muito positivo, conseguimos realizar as audiências que estavam previstas, com uma grande quantidade de acordos homologados. Isso é muito bom para o jurisdicionado, que saiu daqui com a resolução efetiva de sua demanda.”

Para Monique Marchioli Leite, eventos deste tipo são benéficos a todos os envolvidos. “Foi uma oportunidade que tivemos de presenciar histórias de pessoas que levaram até sete horas de barco para chegar aqui, gente que muitas vezes não tem acesso aos seus direitos. Foi uma ação de cidadania de extrema importância não somente para a população, mas também para nós, juízes e servidores.”

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José Daniel e Alecxi conseguiram documentação necessária para tratamento do filho

O JEF Itinerante foi realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com outros órgãos públicos como INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Corumbá e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atuou no projeto, promovendo atendimento à população por estudantes de Direito.

Vidas transformadas

O casal de bolivianos José Daniel e Alecxi, que tem três filhos e um deles precisando de uma cirurgia complexa, não tinha nenhum documento brasileiro e por isso não podia usar os serviços do SUS nem matricular os filhos na escola. Todos tiveram as vidas transformadas depois de passarem pelo atendimento do JEF Itinerante. “Graças a esse trabalho conseguimos obter informações, conhecer os nossos direitos e fazer os documentos necessários para dar início ao tratamento do nosso filho”, disse José Daniel.

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Nelson conseguiu o auxílio-doença

Já Nelson Rios de Figueiredo, que sofreu um acidente no campo quando uma vaca o atingiu nas costas machucando a sua coluna, obteve o auxílio-doença após o atendimento. “No INSS disseram que faltavam documentos e não conseguia dar entrada no benefício, quando vim aqui consegui resolver tudo, só precisei trazer três testemunhas e ficou tudo resolvido.”

Já Cristina Rosa dos Santos tem um filho com deficiência e sempre viveu na área rural. Depois que o marido faleceu e o filho completou 21 anos, teve muita dificuldade para se sustentar. Saiu do JEF Itinerante com a aposentadoria rural garantida. “Não esperava que seria tudo tão rápido, estou muito feliz e emocionada.”

O projeto

O JEF Itinerante é um projeto contínuo que visa atender a população mais carente que vive distante dos centros urbanos e tem dificuldade de locomoção. São duas visitas em cada local: na primeira etapa, são feitos os atendimentos primários, atermações, encaminhamentos etc; na segunda, seis meses depois, retornam para proferir sentenças, realizar audiências e perícias quando for o caso. Uma fase não exclui a outra, ou seja, se o juiz possui elementos suficientes na primeira fase para sentenciar o processo, isso pode ser feito.

A Justiça Federal utiliza, no local, um caminhão adaptado com sala de audiência e estrutura necessária para o atendimento por juízes e servidores.

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