Anvisa adia aprovação do autoteste de covid e pede informações à Saúde

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu hoje, em reunião de diretoria, adiar a liberação do autoteste de covid no país, pedido pelo Ministério da Saúde na semana passada. Por 4 votos a 1, a agência deu um prazo de 15 dias para que o ministério apresente informações adicionais sobre o uso dos testes.

Defendidos nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), os autotestes são usados na Europa e nos Estados Unidos, mas ainda não foram liberados do Brasil. No caso do autoteste, que deverá ser encontrado em farmácias, o próprio paciente é quem coleta a sua amostra, em casa, e tira o resultado conforme as instruções do fabricante. 

A diretora Cristiane Jourdan, relatora do pedido, foi a única que votou para liberar o autoteste, mas fez ressalvas para destacar que o ministério deveria detalhar uma estratégia de testagem em âmbito nacional. Para os demais diretores, porém, o governo deve elaborar esta política pública antes que os autotestes sejam liberados.

"Uma aprovação nestes moldes pura e tão somente forneceria a possibilidade de acesso a um instrumento de triagem diagnóstica, que necessariamente precisa vir a reboque de uma política pública, no sentido de sanar uma série de questões até o momento não totalmente contempladas pela análise que fizemos", afirmou o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

A diretoria colegiada da Anvisa volta a se reunir amanhã, a partir das 10h, para decidir se libera a vacina Coronavac para crianças a partir de 3 anos de idade. O pedido de uso emergencial do imunizante para o público infantil foi feito pelo Instituto Butantan.

Lacunas de informação

Na nota técnica enviada à Anvisa, o ministério afirmou que a autotestagem é "uma estratégia adicional para prevenir e interromper" a transmissão do coronavírus, ao lado do isolamento social e do uso de máscaras. "Os autotestes podem ser realizados em casa ou em qualquer lugar, são fáceis de usar e produzem resultados rápidos", completou a pasta.

O texto tem parâmetros que os fabricantes de autotestes devem seguir em relação ao produto e à embalagem, e determina a manutenção de um canal de comunicação por telefone gratuito para suporte aos usuários. A medida visa ajudar as pessoas a utilizar o autoteste e tomar uma providência diante do resultado positivo.

Para os diretores da Anvisa, porém, o governo precisa esclarecer, entre outros pontos, se haverá um mecanismo para notificar os casos positivos e de que forma estes números serão incluídos nos dados oficiais.