Leonardo Cabral em 14 de Outubro de 2021
Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense
Presídio feminino está entre os 30 melhores do Brasil
Foram analisados cerca de 1,5 mil estabelecimentos prisionais espalhados pelo Brasil. Conforme o documento, os critérios consideram a Nota Técnica Nº 1/2021, a qual estabelece eixos básicos e serviu de base para realizar o ranking das unidades prisionais deste ano, de acordo com os dados inseridos no Infopen 2020.
Conforme o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas, o objetivo é incentivar todas as unidades prisionais a melhorarem seus indicadores e como consequência contribuir para melhora sistemática do panorama prisional brasileiro.
Corumbá
Com um ambiente lúdico, na unidade penal feminina de Corumbá foi criado um espaço materno-infantil específico às gestantes e lactantes que cumprem pena no local.
Divulgação / Agepen Na unidade penal feminina de Corumbá foi criado um espaço materno-infantil
Avaliações
A avaliação representa a primeira premiação das dez melhores unidades do Brasil pelo órgão federal e a equipe técnica do Depen realizará uma visita, in loco, nas unidades penais selecionadas para conhecer as boas práticas adotadas, além de verificar a conformidade dos dados fornecidos ao Sisdepen.
Além disso, permite aos estados federativos uma melhor observação de suas respectivas unidades prisionais, tanto as mais profissionalizadas para servirem de referência, como para perceber as que estão com baixo desempenho a fim de que se procedam melhorias.
Dentre os eixos estão Gestão, Assistências Penitenciárias e Segurança e encontram-se fundamentados em normativos legais como a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal, Resoluções do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), além de tratados internacionais. Além disso, os quesitos dos eixos são baseados nas políticas públicas fomentadas pelo Departamento Penitenciário Nacional.
Ao final, serão premiadas as três melhores unidades, na sede do Depen, em cerimônia prevista para o mês de julho de 2022.
Com informações da Agepen.
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