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Candidato a prefeito de Ladário tem registro negado, mas segue em campanha

Da Redação em 12 de Setembro de 2016

Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense

Candidato diz que prossegue com campanha normalmente

A Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura de Jorge José de Castro (PTB) à Prefeitura de Ladário. A sentença – datada de 09 de setembro – do juiz da 50ª Zona Eleitoral, André Luiz Monteiro, declara que a negativa ao registro da candidatura se deve à “doação durante a campanha eleitoral de 2010 em valor superior ao permitido pela legislação vigente” com decisão transitada em julgado em janeiro de 2014. A prática é tipificada como motivo de inelegibilidade pelo artigo 1º, inciso I, alínea P da lei 64/90.

Diz a lei que são inelegíveis “pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão”.

No DivulgaCand – sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil –, o candidato já figura como Inapto (sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo) e com registro de candidatura Indeferido (candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro).

Reprodução

Sistema do TSE mostra situação das candidaturas de Jorge de Castro e Andréa Sampaio

Ao Diário Corumbaense, De Castro informou que seus advogados vão encaminhar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) contra a sentença judicial. “Vamos recorrer da decisão e não muda nada em nossa chapa, continuamos com a candidatura em campanha”, afirmou.

Sobre a doação a um candidato em 2010, que motivou a rejeição de sua candidatura a prefeito, o candidato da coligação “Compromisso com o Cidadão” disse ter sido legal e em valores dentro dos limites previstos pela legislação.

A candidata a vice-prefeita na chapa, Lucianne Andréa Jesus dos Santos Sampaio (PRP) também está inapta a concorrer às Eleições de 2016, informa o sistema da Justiça Eleitoral.

Outros candidatos

Ladário tem outros quatro candidatos a prefeito: Carlos Ruso (PSDB) com Pastor Iranil (PSDB) como candidato a vice; Hedyl Benzi (PDT) tendo como vice Edson Sales (PDT); Roberto Guimarães (PT) com o vice-prefeito Diácono Victor Urt Filho (PT do B); e Emerson Petzold (PMDB) tendo como candidato a vice Alexandre Ohara (PSB). Todos eles tiveram as candidaturas deferidas e estão aptos ao pleito de 02 de outubro. (matéria editada para acréscimo e correção de informação).

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