Da Redação em 20 de Agosto de 2016
O candidato a prefeito de Corumbá Elano de Almeida (PPS) vai abrir o horário eleitoral gratuito no rádio e televisão, que começa na sexta-feira, 26 de agosto. O segundo a aparecer será Ruiter Cunha de Oliveira, da coligação "Juntos Por Corumbá", seguido pelo candidato à reeleição Paulo Duarte, que encabeça a coligação "Por Amor a Corumbá".
A ordem de exibição para o primeiro dia de propaganda foi sorteada na noite de sexta-feira, 19 de agosto, na sede da Justiça Eleitoral. O sorteio foi presidido pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral, André Luiz Monteiro, e acompanhando pela representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina.
Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Sorteio foi presidido pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral, André Luiz Monteiro
Pelas regras, o último a veicular a propaganda passa ser o primeiro no dia subsequente e quem abriu a exibição passa a ser o segundo a ter seu programa eleitoral veiculado no dia seguinte. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terminará em 29 de setembro, três dias antes da eleição. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.
O tempo a que cada coligação terá direito será definido após inserção no sistema da Justiça Eleitoral das informações referentes aos partidos e coligações que disputam a eleição deste ano. A divulgação deve acontecer após o dia 21 de agosto.
Dois blocos de 10 minutos
Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito. A Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador.
No rádio, a propaganda será transmitida das 07h às 07h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. O horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.
As inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 05h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.
Ladário será só no rádio
Ladário também terá horário eleitoral gratuito, mas a veiculação será apenas no rádio. O primeiro a veicular a propaganda, no dia 26, será o candidato a prefeito Carlos Anibal Ruso Pedrozo (coligação Juntos Por Uma Ladário Melhor). Logo depois, pela ordem, virão Hedyl Marcos Benzi Filho (Mudança de Verdade); Roberto Guimarães (Juntos Por Ladário); Emerson Valle Petzold (Não Vamos Desistir de Ladário) e Jorge José Pinto de Castro (Compromisso Com o Cidadão).
Também foi definida ordem do primeiro dia do horário eleitoral em Ladário, que será somente no rádio
As regras são as mesmas, o último a veicular a propaganda passa ser o primeiro no dia subsequente e quem abriu a exibição passa a ser o segundo a ter seu programa eleitoral veiculado no dia seguinte.
Ao Diário Corumbaense o juiz da 50ª Zona Eleitoral, André Luiz Monteiro, informou ter recebido quase 20 representações denunciando propaganda eleitoral fora do período permitido. “No período anterior recebi entre 17 e 18 representações, que eram denúncias de propaganda extemporânea. Agora como candidatos e partidos estão muito envolvidos na questão do registro, deu uma freada. A campanha ainda está em ritmo lento, houve uma série de limitações. Acredito que vá se acirrar nos próximos dias. A Justiça Eleitoral está atenta e o Ministério Público também. Os próprios partidos são fiscalizadores uns dos outros”, afirmou. O juiz disse ainda que a Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas para denúncias. “Temos o Web Denúncia (no site do TRE-MS) e o Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza o aplicativo chamado Pardal, onde pode fazer denúncias”, concluiu.
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