TSE aponta 234 candidatos a vereador em Corumbá; registro pode ser pedido até dia 20

Encerrado na segunda-feira, 15 de agosto, o prazo para que candidatos, partidos e coligações enviassem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Até aquela noite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia recebido 495.403 requerimentos, sendo 16.818 para prefeito, 16.816 para vice-prefeito e 461.769 para vereador.

Em Corumbá, o DivulgaCand – sistema do TSE responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil – contabilizava 234 candidatos a vereador  até 16 horas da terça-feira, dia 16, além dos três candidatos a prefeito e seus três vices. O sistema não trazia informações das candidaturas majoritárias e proporcionais de Ladário.

O número não está fechado e o TSE ainda deve receber atualizações de dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requereu o registro de seus candidatos, eles mesmos poderão solicitá-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Arquivo Diário/ Anderson Gallo

Em Corumbá até a tarde de ontem TSE contabilizava registro de 234 candidatos a vereador e três a prefeito

Já 02 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição. Com informações do TSE.

Eleições vão preencher mais de 900 vagas em Mato Grosso do Sul

As eleições municipais de 02 de outubro terão mais de 63 mil vagas em todo o Brasil. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o país serão 57.931 vagas. Em Mato Grosso do Sul serão preenchidas 79 vagas de prefeito – é esse o número de cidades no estado – e 845 vagas de vereadores.

O estado de Minas Gerais está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereados. Em segundo lugar está o estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.

O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal. Com informações do TSE.