Da Redação em 28 de Julho de 2016
Mais de 600 mesários foram convocados pela 7ª Zona Eleitoral (ZE) de Corumbá para atuação na eleição de 02 de outubro. A convocação feita na primeira semana de julho inclui titulares e suplentes. “Aqui na 7ª Zona Eleitoral foram convocados 632 mesários, sendo que 56 são suplentes. Ainda existe possibilidade de convocação de novos mesários porque pode acontecer de algum convocado ter algum impedimento e precisaremos fazer essa substituição. Quem tiver interesse para atuar como mesário pode procurar o Cartório Eleitoral para fazer a inscrição”, explicou ao Diário Corumbaense o chefe do Cartório da 7ª Zona, Anselmo Gonçalves Nina Júnior.
Como este ano os oficiais de Justiça não farão a entrega das convocações, a Justiça Eleitoral está chamando as pessoas que habitualmente trabalham como mesários nas eleições para buscarem a convocação nas sedes dos cartórios eleitorais. “Pedimos que compareçam no cartório para buscar essa convocação. Num segundo momento entregaremos aos Correios para que façam a entrega para os mesários. Se o nome estiver na relação, pode procurar o cartório para formalizar a convocação, assinando um recibo aqui conosco”, disse ele.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Justiça Eleitoral de Corumbá, com os cartórios da 7ª e 50ª Zonas Eleitorais, funciona das 12h às 19 horas
A 7ª Zona Eleitoral tem 43.193 eleitores em Corumbá em mais de uma centena de seções eleitorais. “Temos 171 seções funcionando na 7ª Zona, mas com as agregações na eleição vão operar 146 seções. São quatro mesários por seção com presidente de mesa, 1º mesário, 2º mesário e 1º secretário”, completou Anselmo.
O chefe do cartório informou que o pedido de dispensa da função do mesário pode ser apresentado, mas precisa ser bem fundamentado. “São bem restritas as hipóteses de dispensa do mesário. Mas, ele tem cinco dias, contados da convocação, para fazer requerimento de dispensa que vai ser analisado pelo juiz”.
Anselmo Júnior argumentou que há benefícios para quem trabalha como mesário no dia da eleição. “O mesário que presta serviços para a Justiça Eleitoral tem direito a dois dias de folga para cada dia de convocação. Vai ser realizado um treinamento, que pode ser presencial ou pela internet, dependendo da situação, além do dia da eleição. Para cada dia desses, o mesário tem direito a dois dias. O presidente de mesa tem mais um dia de convocação, que é o dia da retirada da urna e do material aqui no Cartório Eleitoral. Também tem esse direito a dois dias pelo comparecimento. No dia da eleição, o mesário recebe auxilio- alimentação estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O presidente de mesa também tem auxílio combustível por buscar a urna e trazer o material”, completou o chefe do cartório da 7ª Zona Eleitoral.
Também são vantagens de ser mesário: a certidão a serviço da Justiça Eleitoral; desempate em concursos públicos, observados os critérios já previstos em leis ou regulamentos; aos universitários das faculdades conveniadas, reconhecimento como atividade extracurricular a prestação de serviços à Justiça Eleitoral nas eleições, contabilizando em dobro as horas certificadas. Todo eleitor em situação regular perante a Justiça Eleitoral poderá ser mesário na sua Zona, preferencialmente no local e na seção em que vota.
A sede da Justiça Eleitoral de Corumbá, com os cartórios da 7ª e 50ª Zonas Eleitorais, funciona das 12h às 19 horas na rua Duque de Caxias, 45, bairro Nossa Senhora de Fátima. Os telefones são 3231-6411 e 3233-7039.
Confira as funções dos mesários
Presidente: é a maior autoridade da seção. Deve manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário.
Principais atribuições: verificar as credenciais dos fiscais; adotar os procedimentos para a emissão da zerésima; iniciar e encerrar a votação; digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar; receber as impugnações em relação à identidade do eleitor; providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral; resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem.
Mesários: o 1º e o 2º mesários, nessa ordem, substituem o presidente na sua ausência. Suas principais atribuições são: localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura; ditar o número do título ao presidente; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor.
Secretário: responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo "Anotações". Suas principais obrigações são: orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos; controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção; verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral; verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação; distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada.
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