Candidatos a prefeito de Corumbá poderão gastar até R$ 731 mil com campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quarta-feira, 20 de julho, os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

De acordo com a legislação, o limite de gastos para um candidato a prefeito em Corumbá é de R$ 731.063,95 e a quantidade limite de contratações é de 746 pessoas. Para vereador, o limite de gastos é de R$ 140.027,74 e o efetivo pessoal não pode exceder a 373 contratações.

Em Ladário a situação é a seguinte: candidato a prefeito o teto financeiro para gastos com a campanha é de R$ 309.721,04 e contratação de até 139. Candidato a vereador deverá respeitar limite de gastos de R$ 17.346,42 e 70 contratações.

Anderson Gallo/Arquivo DC

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal

As alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) colocam o teto máximo das despesas dos candidatos com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil.

Os candidatos a vereador também precisam ficar atentos ao teto do valor que poderá ser usado. Para os que concorrem a esse cargo, o maior limite está previsto para Manaus, previsto em mais de R$ 26.689 milhões. O valor para estes 3.794 municípios ficará em R$ 10.803,91.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Os valores levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contratação

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

A cidade de São Paulo é a que poderá fazer o maior número de contratações – mais de 97 mil contratações pelos candidatos a prefeito e mais de 27 mil, pelo que concorrerem a vereador. Em segundo lugar, está o Rio de Janeiro, onde mais de 53 mil pessoas poderão ser contratadas para as campanhas de prefeito e mais 15 mil para as de vereador. Já em Serra da Saudade, em Minas Gerais, e Araguainha, em Mato Grosso, 10 pessoas poderão ser contratadas trabalhar em campanhas para prefeito e apenas cinco para a de vereador. Com informações da Agência Brasil.