Grupo irá discutir adaptações em protocolos que tratam de mortes violentas de mulheres

Desde que entrou em vigor no mês de março, a lei nacional que trata do feminicídio (13.104/2015) enquadrou apenas dois casos em Mato Grosso do Sul, segundo informações da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM). Durante toda a terça-feira (20), a representante da ONU Mulheres, Wania Pasinato, Elisa Colares, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal e a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja Roca, estiveram em agenda, pela manhã, com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto, e à tarde com participantes da primeira reunião de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo diversos membros dos Poderes Judiciário e Executivo, tratando de adaptações das diretrizes para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres.

O Grupo de Trabalho tem como objetivo realizar discussões em torno de um protocolo, que atenda as peculiaridades de cada instituição, para fortalecimento da visão em torno da violência contra a mulher, mais especificamente, o feminicídio, respondendo adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres. O GT deve se reunir no mês de dezembro para andamento das discussões, e tem um prazo de seis meses para elaboração de um protocolo final.

“Estamos diante de um desafio imenso que é enfrentar a violência contra a mulher e mudar indicadores tão ruins como o estado ser o quinto mais violento do país nesta questão. Com a vinda da ONU Mulheres e da Secretaria Nacional Políticas para Mulheres seremos um dos 5 estados a implantar sistema para dar celeridade aos casos de feminicídio”, descreveu a vice-governadora e secretária, Rose Modesto, que também esteve com a representante da ONU.

Para a subsecretária da Mulher, um dos principais pontos positivos nas discussões em Mato Grosso do Sul, que é o primeiro estado dos cinco selecionados a realizar a reunião, é a integração das instituições. “Infelizmente vemos que em alguns estados do país instituições não trocam informações entre si. Temos em MS instituições parceiras e que se dispõe a colaborar, principalmente quando o assunto se trata na defesa da mulher. Esse Grupo de Trabalho terá uma árdua missão, mas com certeza poderá fazer a diferença para muitas mulheres”, afirmou Luciana.

Pioneirismo

Além de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Piauí, Maranhão e o Distrito Federal são responsáveis pela elaboração de documentos estaduais para investigar, processar e julgar, de forma eficaz, os feminicídios (mortes violentas de mulheres). Um dos objetivos é dar agilidade aos processos ao passo que sejam criados mecanismos para facilitar o enquadramento de crimes que antes não eram reconhecidos como tal.

A representante da ONU Mulheres destacou o pioneirismo de MS e disse que irá acompanhar de perto os trabalhos. “Tenho outros estados-testes para acompanhar, mas pretendo estar em todas as discussões aqui em MS, e ainda documentando tudo como estudo de caso que possam ser usado por outros estados e países”, finalizou.

Segundo a OMS, ligada à ONU, estudos internacionais mostraram que a violência contra as mulheres é muito mais grave e generalizada do que se suspeitava anteriormente. Após examinar uma série de estudos realizados em 35 países, a OMS constatou que entre 10% e 52% das mulheres foram agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vidas. No Brasil, 77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente, conforme o balanço do disque 180, realizado em 2014.