Projeto “Justiça Sobre as Águas” oferece atendimento jurídico aos ribeirinhos

Neste sábado (17), a Comarca do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em Corumbá realiza a segunda edição do projeto “Justiça Sobre as Águas”. O juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Corumbá, Emerson Ricardo Fernandes, embarcou no Navio Hospitalar Tenente Maximiano, do 6º Distrito Naval, para levar atendimento jurídico à região ribeirinha que vive às margens do rio Paraguai. O projeto atenderá a região do Porto da Manga, Albuquerque e Porto Morrinho e encerra suas atividades na tarde de segunda-feira (19).

“Esse é um projeto de iniciativa nossa juntamente com o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, desembargador Marco André Nogueira Hanson. Nosso objetivo é alcançar algumas pessoas que têm maior dificuldade de vir até a cidade para exigir seus direitos ou mesmo para saber quais são seus direitos e exercitá-los”, afirmou o juiz Emerson Ricardo Fernandes. Neste sábado, à tarde, “Justiça Sobre as Águas” vai atender a população de Porto da Manga. Na manhã e tarde de domingo (18), o projeto atenderá a população do distrito de Albuquerque e na segunda-feira (19), atenderá a comunidade de Porto Morrinho.

O juiz explicou ao Diário Corumbaense que essa dificuldade enfrentada pelos ribeirinhos muitas vezes é causada pela distância e pela dificuldade de locomoção até a cidade, mas também é causada pela situação econômica dessas pessoas. “Em algumas comunidades, embora não tão distantes, sai caro para eles pagar uma condução para vir até aqui e voltar, e quando vêm, vêm por outros motivos, para fazer compras, ir ao médico, e às vezes não sobra tempo para procurar seus direitos, para cobrar algo que esteja errado, de acordo com eles”, explicou Emerson Ricardo.

O projeto completou um ano em setembro e é realizado através de convênio entre o TJMS e a Marinha do Brasil. Segundo o juiz, o Comando do 6º Distrito Naval oferece toda logística necessária para a realização desse trabalho. O juiz foi juntamente com um analista judiciário e um oficial de justiça, além de duas defensoras públicas e um representante do Ministério Público. “Temos também um promotor de Justiça para acompanhar, para que a gente faça tudo o que é necessário, que esteja presente o Ministério Público, o juiz e a Defensoria Pública”, esclareceu o juiz Emerson Ricardo.

A equipe jurídica embarcou com os integrantes da Marinha no Navio Hospitalar, que vão fazer atendimento odontológico e hospitalar aos ribeirinhos. No entanto, o projeto vai somente até Porto Morrinho e retorna, enquanto os militares prosseguem viagem com atendimentos médicos. Em março de 2015, a equipe do projeto navegou pelo rio Paraguai indo até Porto Esperança e retornou com os militares, mas dessa vez o trajeto dos marinheiros será maior. “Nós ficamos vinculados até mesmo por causa da nossa competência territorial, porque depois de determinado ponto do rio, a competência não é mais nossa para atendimento jurídico”, explicou o juiz Emerson Fernandes.

Na primeira missão realizada pelo projeto, em março, foram feitos entre 50 e 60 atendimentos, cerca de 10 ações propostas, intervenções em processos já existentes e muitas informações prestadas ao longo dos quatro dias de trabalho.“Não dá para saber quantos atendimentos vamos realizar agora, mas esperamos que tenhamos pelo menos a mesma quantidade. Buscamos dar conhecimento à população de que vamos estar lá para que possam nos procurar nesses dias”, concluiu o juiz.