Sebrae vai premiar município que mais comprar dos pequenos negócios

Até esta sexta-feira (25), os Municípios que desejam concorrer ao prêmio Atores do Desenvolvimento, promovido pelo Sebrae, poderão se inscrever. O objetivo é premiar o município que mais comprar dos “pequenos produtores”.

De acordo com o Sebrae, o intuito desse prêmio é reconhecer o trabalho da Prefeitura que mais realizou licitações em benefício de microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas neste ano. O prêmio “Atores do Desenvolvimento”, integra as ações do Movimento Compre do Pequeno Negócio.

Para participar, as equipes dos gestores municipais devem se inscrever até esta sexta-feira, 25 de setembro. O regulamento completo pode ser acessado pelo link: http://www.ms.agenciasebrae.com.br/asn/Estados/MS/Anexos/Regulamento%20Pr%C3%AAmio%20Atores%20do%20Desenvolvimento.pdf.

Para participar, é necessário que o município já tenha a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa regulamentada. Será considerado vencedor o município com maior número de pontos de acordo com os critérios previstos no regulamento.

Serão critérios para a pontuação: licitações exclusivas para micros e pequenas empresas no valor de até R$ 80 mil; licitação realizada para Contratação de Obras e Serviços à exigência da subcontratação de Empresa de Pequeno Porte; licitações realizadas para aquisição de bens de natureza divisível estabelecendo cota de até 25% do objeto para Empresa de Pequeno Porte; licitações realizadas com limite de 10% do melhor preço válido, para Empresa de Pequeno Porte; licitações com benefício às micros e pequenas empresas realizadas no dia 05 de outubro (para incentivar o Movimento Compre do Pequeno Negócio); entre outros.

A ficha de inscrição e modelos de Termo de Referência e Editais também se encontram acessíveis por meio digital (clique aqui para download). Aos vencedores (que necessariamente devem ser o prefeito, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, o agente de desenvolvimento e o pregoeiro), o Sebrae Mato Grosso do Sul proporcionará visita técnica ou capacitação em instituição renomada nacionalmente na área de gestão pública. Com informações da assessoria de imprensa do Sebrae.