Corumbá ganha primeiro Cejusc do interior de MS

Fotos: Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Instalação do Cejusc visa agilizar o andamento dos processos judiciais em Corumbá

Nesta sexta-feira (18), foi oficialmente instalado em Corumbá o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sendo este o primeiro do interior do Mato Grosso do Sul. A solenidade aconteceu no auditório do Fórum de Corumbá e foi comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Maria Lós. Com isso, a cidade ganha o que há de mais moderno dentro do Judiciário brasileiro no que diz respeito à celeridade de processos.

Já existem em Campo Grande Cejuscs nas Universidades Anhanguera-Uniderp (Núcleo de Práticas Jurídicas) e Estácio de Sá (Prédio do Núcleo de Prática Jurídica - Unidade II), na Defensoria Pública, Unidade Horto Florestal; na Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, além do instalado no TJMS. Depois de Corumbá, as comarcas de Naviraí, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã são as próximas comarcas a receberem o Cejusc.

O presidente do TJMS, João Maria Lós, afirmou que o Cejusc vai auxiliar o judiciário corumbaense a ser mais rápido no atendimento à população. “O Cejusc é um mecanismo novo e moderno de aplicação da Justiça que vai trazer uma nova dinâmica para o funcionamento e para o atendimento da população. O nosso trabalho todo é voltado para resolver os conflitos sociais, resolver os problemas das pessoas. Esses mecanismos de mediação e conciliação têm o condão de serem rápidos e de amortizar as mágoas que ficam quando é um mero julgamento técnico. Então, isso traz um benefício muito grande a toda a comunidade.”

A instalação do Cejusc foi realizada através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado atualmente pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes. Ele explicou ao Diário Corumbaense que Corumbá foi a primeira cidade do interior do Mato Grosso do Sul a ganhar um Cejusc “por causa da aceitação da ideia, de Corumbá se dispor a nos ajudar porque o Judiciário precisa de parceiro e Corumbá foi a cidade que mais nos incentivou a vir aqui. Eu fiz a primeira palestra aqui e essa palestra frutificou e estamos aqui instalando o primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do interior”. O desembargador  Romero afirmou que, na época em que ele proferiu a palestra, tanto os juízes quanto a Universidade de Corumbá se mostraram muito solícitos à proposta, oferecendo total apoio.

O Des. Romero Osme afirmou que Corumbá foi o primeiro município do interior a ganhar Cejusc por causa da aceitação do projeto

O diretor do Fórum de Corumbá, o juiz Alysson Kneip Duque, afirmou que a instalação do Cejusc representa um grande avanço para a cidade. “A sensação é que o futuro chegou para Corumbá com prioridade, muito antes do que para várias outras comarcas do Brasil. A mediação é o que se tem de mais moderno hoje no Judiciário e Corumbá está sendo beneficiada com essa implantação. Eu acredito que isso vai ser importantíssimo para que a gente consiga ter mais qualidade na prestação do nosso serviço que é essencial”, ressaltou ao informar que o novo órgão começará a funcionar na próxima terça-feira (22).

O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, titular da 1ª Vara Cível, agora é o juiz coordenador do Cejusc. “O curso para os mediadores já foi realizado, mas eles ainda exercem uma atividade de capacitação prática supervisionada pelo próprio Tribunal de Justiça. Durante a realização das sessões, eles participarão como ouvidores para serem capacitados definitivamente e irão atuar conosco. Foram edificadas três salas, três espaços para realização de mediações, o que vai nos facilitar na agilidade desses procedimentos”, afirmou a este Diário. Ele completou dizendo que 27 mediadores foram capacitados pelo Tribunal de Justiça.

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte, acredita que a instalação do Cejusc vai beneficiar a população que tem sido privilegiada pelo Poder Judiciário do Estado. “Essa é uma decisão que o Tribunal toma, e Corumbá é cidade pioneira do interior, que vai facilitar e agilizar os processos. Hoje, como há uma excessiva judicialização de tudo o que acontece, então, muitas vezes o Judiciário fica sobrecarregado, isso com certeza vai ajudar a população. Acho que hoje é um dia histórico para Corumbá. Volto a dizer, Corumbá está sendo prestigiada pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul”, afirmou.

A proposta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é estender o serviço para todas as comarcas sul-mato-grossenses, conforme estabelece a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.