Agetrat estuda a possibilidade de encaminhamento criminal a todos que forem flagrados exercendo irregularmente a profissão
Marcelo Fernandes em 23 de Outubro de 2009
Marcelo Fernandes
Um dos problemas para fiscalizar é a caracterização do veículo que faz transporte irregular de passageiros
A fiscalização aos taxistas bolivianos clandestinos que atuam em Corumbá será intensificada pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetrat). O órgão estuda a possibilidade de encaminhamento criminal a todos que forem flagrados exercendo irregularmente a profissão. A diretora-presidente da Agetrat, Silvana Ricco Ortiz, afirmou que o princípio da reciprocidade passará a ser cobrado. “O nosso taxista não entra na Bolívia e os de lá não deveriam entrar aqui”, afirmou.
Entre as medidas que devem ser efetivadas está a apreensão por exercício ilegal da profissão e a que prevê pagamento dobrado no valor da multa aos reincidentes. “Em caso de reincidência de um mesmo veículo, o condutor teria a multa dobrada, em seu valor, e também seria encaminhado aos órgãos de repressão. Como ele está exercendo ilegalmente a profissão, entraria aí numa tipificação de crime. Seria então, exercício ilegal da profissão e encaminharíamos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Inclusive estudamos a possibilidade de encaminhar denúncia ao Ministério Público para que possamos coibir esse serviço”, explicou Silvana ao Diário.
Para garantir uma atuação direta junto aos clandestinos a Agetrat solicitou aos taxistas brasileiros, o encaminhamento de uma relação com as placas dos carros daquele país que mais vezes cruzam a fronteira praticando o serviço irregular. “Assim teremos como atuar de forma mais intensificada, direto nestes carros”, disse a diretora. “Vamos preparar esse cadastro. Na reincidência dele, a multa será dobrada podendo até ser encaminhado à Polícia por exercício ilegal da profissão”, reforçou.
Reciprocidade
Silvana esclareceu que essa relação ajuda a caracterizar a prática. Iniciativa em que ainda há dificuldades em razão do grande número de carros particulares que diariamente cruzam a fronteira. “Ainda há certa dificuldade na caracterização do transporte ilegal. Mas, ao caracterizar é feito procedimento de apreensão do veículo, que só é liberado após pagamento da multa”, disse.
Mesmo diante dos obstáculos, a Agetrat vem realizando fiscalizações para proibir a prática clandestina. Inclusive para o próximo mês, um guarda do órgão deve atuar diretamente na região do pedágio da rodovia Ramão Gomez, principal via de acesso à Bolívia. Regulamente, a Agência vem atuando conjuntamente com a PM na realização de blitze. “De janeiro a setembro já fizemos 102 apreensões de veículos bolivianos. São apreendidos, encaminhados ao Detran. Estamos com média de 11 veículos bolivianos apreendidos por mês”, enfatizou. Antes de colocar efetivamente em prática medidas mais restritivas, a Agetrat vai entrar em contato com autoridades bolivianas. “Vamos apresentar o problema; as ações e cobrar o princípio da reciprocidade. O nosso taxista não entra na Bolívia e o de lá não deve entrar aqui”, finalizou.