Fiscalização encontra dificuldades para flagrar transporte clandestino de passageiros em mototáxi
Marcelo Fernandes em 14 de Setembro de 2009
Ricardo Albertoni
Atualmente 208 mototaxistas estão credenciados pelo Município para prestar serviço
Com efetivo deâ â¬18â â¬agentes de trânsito espalhados pela cidade,â â¬a Agência Municipal de Trânsito e Transporteâ (â¬Agetratâ) â¬vem fiscalizando o transporte irregular de passageiros em motocicleta e coibindo a atuação de mototaxistas não credenciados.â â¬Há ainda equipes volantes em carro e motos.â â¬Mais deâ â¬200â â¬profissionais vão perder a licença que permitia atuar no serviço de mototáxi em Corumbá.â
“O combate ao clandestino é feito regularmente em Corumbá.â â¬Se o agente de trânsito viu e identificou o problema,â â¬ele faz a aplicação da leiâ”â¬,â â¬disse a esteâ â¬Diário a diretora-presidente da Agetrat,â â¬Silvana dos Santos Ricco Ortiz.â â¬Atualmente,â â¬208â â¬mototaxistas estão credenciados pelo Município para oferecer esse tipo de serviço.â â¬Outrosâ â¬226â â¬terão a permissão revogada e vão perder o direito de atuar.â ⬓São aqueles que não se regularizam,â â¬não fizeram cursosâ”â¬,â â¬destacou aâ â¬diretora do órgão regulador.
Os números de apreensões comprovam o serviço.â â¬Até a primeira semana de setembro deste ano,â â¬114â â¬motos foram apreendidas pelos agentes da Agetrat eâ â¬881â â¬condutores de motocicletas foram multados.â â¬Ao longo do ano,â â¬a Agência Municipal de Trânsito aplicou total deâ â¬2.368â â¬multas e apreendeuâ â¬318â â¬veículos.
Pontos negativos na CNH
A fiscalização é feita regularmente.â â¬Quando há caracterização do transporte irregular,â â¬o veículo é apreendido,â â¬aplicada multa de R$â â¬159,63â â¬prevista em Lei Municipal.â â¬A moto só é liberada após essa quitação.â â¬Além disso,â â¬o infrator flagrado fazendo o transporte remunerado de passageiroâ ⬖ de forma clandestinaâ ⬖ também é penalizado pelo Código de Trânsito Brasileiro com multa de R$â â¬85,12â â¬e quatro pontosâ (â¬infraçãoâ â¬médiaâ) â¬na Carteira Nacional de Habilitaçãoâ (â¬CNHâ)â¬.
“Desdeâ â¬2005,â â¬a Prefeitura já realizou levantamentos e concretizou um processo de regulamentação do serviço.â â¬Emâ â¬2007â â¬saiu o decretoâ (â¬345/2007â) â¬que regulamentou a categoria,â â¬colocando exigências,â â¬como por exemplo,â â¬o seguro de vida para eleâ (â¬mototaxistaâ) â¬e o passageiro.â â¬Em julho deâ â¬2009,â â¬uma lei federal regulamentou alguns critérios.â â¬O decreto municipal deâ â¬2007â â¬está em consonância com essa lei.â â¬Vamos agora,â â¬encaminhar esse decreto para a Câmara de Vereadoresâ â¬para que se torne leiâ”â¬,â â¬explicou a diretora da Agetrat.
Também são fiscalizados os pontos onde mototaxistas clandestinos aguardam passageiros.â ⬓Nós vamos até o local e criamos pontos autorizados quando existe a demanda.â â¬Em alguns o próprio profissional não tem interesse em ficar.â â¬Se existe demanda e interesse do autorizado naquele local,â â¬colocamos a proibição de motos,â â¬criamos a autorização particular e instalamos um ponto autorizado.â â¬Um exemplo é o da Feira Brasil-Bolíviaâ (â¬Brasbolâ)â¬.â â¬Tínhamos denúncias deâ â¬transporte irregular.â â¬Fizemos todo um serviço e sinalização e criamos um ponto autorizado láâ”â¬,â â¬ressaltou Silvana ao lembrar que passageiros que se utilizam do transporte clandestino,â â¬dificultam a fiscalização,â â¬pois na maioria dos casos negam que estão pagando pela corrida.â â¬Afirmam que são parentes ou pegaram carona.
Ação conjunta
O subcomandante doâ â¬6º Batalhão de Polícia Militar,â â¬major Ubiratan de Oliveira Bueno,â â¬informou que deve se reunir esta semana com a equipe técnica da Agetrat para definir um plano de ação para coibir a atuação de mototaxistas clandestinos em Corumbá.â ⬓Depende de regulamentação da Prefeitura,â â¬entretanto,â â¬há previsão no Código de Trânsito.â â¬Cabe multa.â â¬Vamos buscar inibir essa prática do transporte clandestino de passageirosâ”â¬,â â¬afirmou aoâ â¬Diárioâ â¬o subcomandante.
Major Ubiratan explicou que a fiscalização inibe atividade irregular.â â¬Embora seja uma práticaâ ⬓difícil de detectarâ”â¬,â â¬ele disse que nessas situaçõesâ ⬓cabe verificar alvaráâ; â¬coletes documentação da moto e total de regulamentadosâ”â¬,â â¬por exemplo.â â¬Procedimentosâ â¬que devem ser definidos numa reunião com a direção da Agência de Trânsito. Para fiscalizar a atividade,â â¬ele adiantou a realização de trabalhos conjuntos que reunirão aproximadamenteâ â¬20â â¬homens nas blitze e demais ações para coibir o transporte irregular de passageiros em motocicletas.
Mototáxi em númerosâ
Sãoâ â¬208â â¬os mototaxistas autorizados em Corumbá
57â â¬deles entraram após concurso do ano passado
140â â¬têm motos com menos de cinco anos de uso
Multa de R$â â¬159,63â â¬para recuperar moto apreendida
Infração média,â â¬transporte remunerado de pessoas sem licenciamento faz perderâ â¬4â â¬pontos na CNH
Agetrat apreendeuâ â¬114â â¬motos emâ â¬2009
881â â¬condutores de motocicletas foram multados entre janeiro e setembro
No ano foramâ â¬2.368â â¬multas eâ â¬318â â¬apreensões de veículos
Corumbá tem frota deâ â¬6.563â â¬motocicletas eâ â¬724â â¬motonetas,â â¬diz IBGE