Hábitos considerados inofensivos podem causar prejuízos
Marcelo Fernandes em 14 de Agosto de 2009
Marcos da Silva
Despejo de água servida ou dejetos na rua pode render uma multa de R$ 249,12 para os responsáveis
O cumprimento de leis de convivência em sociedade pode evitar uma série de transtornos. Uma campanha de orientação da Prefeitura de Corumbá sobre a observância ao Código de Posturas quer mostrar que hábitos considerados inofensivos podem causar prejuízos ao meio ambiente; à infraestrutura da cidade e à saúde pública. Além disso, podem "doer" no bolso do cidadão.
Uma atitude bastante comum e observada pela cidade, como o despejo de água servida ou dejetos na rua, rende multa de R$ 249,12 para os responsáveis. Esse costume pode ainda trazer complicações, como destruir o asfalto ou provocar uma série de contaminações. Esta semana, a Prefeitura multou uma construção que retirava água do subsolo e despejava na rua. O problema todo é que a autuação do Executivo Municipal só aconteceu porque não houve o bom senso de pedir licença para a Prefeitura, embora toda a obra estivesse legalizada.
A simples ida à Prefeitura legalizaria a extração de água em uma manhã, evitando o constrangimento da notificação e o prejuízo financeiro. Técnicos avaliariam a construção e o processo de drenagem da área encharcada. Dois princípios seriam levados em consideração. Se a escavação atingiria o lençol freático ou se mexia apenas em águas superficiais. Atingindo o lençol, pode haver a contaminação do reservatório. De acordo com o cenário encontrado, os profissionais apresentariam uma solução técnica deixando o serviço completamente legalizado. Outra vantagem é que a vistoria é gratuita.