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Congresso arquiva projeto sobre criação do Território do Pantanal

Marcelo Fernandes em 08 de Fevereiro de 2011

Arquivo Diário

Criação do território do Pantanal previa desmembramento de 22 cidades de MS e MT; Corumbá estava entre elas

Em meio às discussões sobre a mudança de nome de Mato Grosso do Sul, o Congresso Nacional arquivou, no dia 31 de janeiro, o projeto do ex -deputado federal Fernando Gabeira (PV) que estabelecia a realização de um plebiscito para decidir sobre a criação do Território Federal do Pantanal.

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a proposição agora só poderá ser desarquivada mediante requerimento dos autores, dentro dos primeiros 180 dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subsequente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

A proposta, inclusive, já havia recebido parecer contrário do relator, ex-deputado federal Nelson Trad (PMDB), que havia votado pela inconstitucionalidade do projeto alegando que a proposição não preenchia "nenhum dos requisitos exigidos para que se possa criar um território federal".

O projeto do ex-deputado federal Fernando Gabeira para criação do Território Federal do Pantanal previa a convocação de um plebiscito em todos os municípios dos estados de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul para que as populações locais se manifestassem sobre o desmembramento de 22 cidades dessas duas unidades da federação para a criação do território.

Em caso de manifestação favorável, seria apresentado projeto de lei complementar, em uma das Casas do Congresso Nacional, propondo a criação do Território Federal do Pantanal, que seria formado por Barão de Melgaço, Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Aquidauana, Bonito, Corumbá, Coxim, Jardim, Miranda, Porto Murtinho, Sonora, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Ladário, São Gabriel do Oeste, Pedro Gomes, Guia Lopes da Laguna, Nioaque, Rio Negro e Bodoquena. Juntos esses municípios responderiam por população de mais de 500 mil pessoas.

Como justificativa, o ex-parlamentar - autor do projeto - destacava o intuito de assegurar a valorização do Pantanal como o patrimônio nacional e mundial. Uma vez criado o território, a medida se configuraria no reconhecimento que a região apresenta-se como uma unidade geopolítica, geoeconômica, ecológica e cultural que deve ser respeitada e protegida pela sua importância para as futuras gerações de brasileiros.

 

Comentários:

ROGERS: Considero válida essa idéia, como forma de estruturar melhor um plano de conservação do Pantanal, tão visado por entidades internacionais, mas nem sempre de maneira tão bem-intencionada ao Brasil, e sim aos seus umbigos. Deve ser desarquivada sim, como forma de identidade regional e local, para destinar recursos próprios para essa região tão nobre e bela: o Pantanal... E Corumbá receberia o título de Capital do Pantanal e Ladário, a Princesa do Pantanal... Mas isso feriria o pequeno-ego de muitas cidades próximas à região... Que acham que possuem Pantanal... Mas o Pantanal é aqui, e não lá...

Cabeça: Concordo com o Rogers, lógico que N. Trad vai considerar inconstitucional esse projeto! Aí eu pergunto, o corredor(C.G) vai servir pra quê? Um elefante branco no meio do deserto sem utilidade alguma.

ROGERS: Sim cabeça, mas isso já entra em conhecidos e velhos impasses da realidade eleitoral corumbaense e ladarense... Vemos mas eleições federais, enormes somas de votos daqui a candidatos de fora... É triste ver pouca representação local nas esferas estaduais e federais: NÓS TEMOS APENAS UM DEPUTADO PRA BRIGAR COM O GOVERNADOR POR RECURSOS AQUI PRA REGIÃO, QUE CÁ ENTRE NÓS, ESTÁ CARENTE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO HÁ PELO MENOS QUATRO ANOS (coincidência neh, desde que alguém está no governo)... Corumbá recebe mais investimentos do governo federal, como o PAC... Mas a ausência de representantes na Câmara dos Deputados reflete em momentos como esse: o arquivamento do projeto de criação do Território do Pantanal...

Cabeça: Bem lembrado.Enquanto rachamos por aqui(Corumbá e Ladário) a nossa representatividade política só diminui. Só que o governador não pode exercer o papel de coronel, no tempo do voto de cabresto(apesar de não ter maioria aqui nessas regiões)deve exercer sua verdadeira função que é representar todas as cidades do estado e não levar pelo lado pessoal.

Costa: Só pode ser bricadeira. Vocês queriam mais um Estado, com mais um governador, mais deputados e tribunais de contas? Isso também ia fazer aparecer mais cidades, com mais prefeitos, mais vereadores, mais assessores... Pelo amor de Deus, chega de cargos políticos neste país! Eu não aguento mais pagar imposto. Se o atual governo deu as costas para a região, a culpa é toda nossa, que não soubemos votar. Agora, como diz meu vizinho, chora bugrada. E ainda temos mais 4 anos de desenvolvimento italobrasileiro para cá. Haja coro pra aguentar!

Fábio: E onde estão os nossos senadores e demais deputados que não lutam para q o Território do Pantanal deixe de ser um sonho e se torne realidade?

carlos roberto de andrade: na verdade, se o nosso representante olhasse de verdade por todos os municipios...mas é aquilo so visitam corumba pra buscar votos.....na verdade o que deveria acontecer é que as eleiçoes deveriam ser em um unico momento de vereador a presidente da republica e nao deveria ocorrer coligaçao, cada um no seu partido e o mandato pra todos de 4 anos.....é um absurdo senador ter mandato de 8 anos.....muita coisa iria mudar se acabasse releiçao....pra todos...4 anos é tempo suficiente pra fazer bem o seu mandato....e no dia que terminasse o mandato acabaria o salario que recebesse pelo mandato....

PEDRO: ATENÇAO GALERA!!! eh uma pena que foi arquivado mas ficar reclamando nao vai levar a nada, uma andorinha nao faz verão, o que deve ser feito e a criação de uma comissão, formada pelos nossos politicos ( prefeitos e vereadores) junto com os outros politicos das outras cidades, qto maior for a comissao, maior sera a pressao, e isso nao seria um sonho mas uma realidade.

Euripedes Junior: infelizmente nao vai sair do papel bem qe seria uma boa p o pantanal ter seu estado mas nao merece pois o povo so vota em candidato de fora e seus politicos atuais nao estao nem ai p essa maravilha qe deus criou so qerem saber de seus bolsos e uma pena fazer oqe salve o pantanal e maravilhoso

Jose Carlos: Estamos jogando a culpa nos outros e não direcionamos as críticas para os nossos responsáveis. Vamos ser justos, não é governador que faz projeto. Um deputado lá do RJ faz um projeto para a criação do Território do Pantanal, não deu certo. E os nossos deputados federais? e os nosso Senador, que é da terra? Se a proposta é válida para Corumbá, vamos desenterrar o defunto e rezar novamente. Mas por favor políticos... desçam do muro. Voces só se manifestam na época das eleições, com promessas. Trem do Pantanal, Termoelétrica, etc, etc.

ROGERS: Mas é verdade que o governador não destina recursos à nossa cidade porque ele não é o mais votado aqui! E embarga muitos projetos de Paulo Duarte...

Cabeça: Essa história de aquário em C.G é idéia de quem? Qual a finalidade? Diz que é para estudos,pesquisa da flora e fauna da região,catalogar as espécies da flora e fauna etc, isso vai ter desvio de dinheiro que não vai ser brincadeira. Nunca vi trem do pantanal, começar ou terminar em CG e aqui até hoje e não existe má vontade desse governador? Só uma observação não faço parte de nenhum partido, só que enche o saco, nós não querermos enxergar o óbvio.

Jose Carlos: Sou totalmente favorável à criação do Território do Pantanal. Mas seria muito bom se houvesse uma cláusula que proibisse políticos atuais de se reelegerem. Renovação total, chega de políticos vazios que não acrescentam nada no dia a dia para a cidade. Alguém poderia dizer qual vereador foi autor de algum projeto relevante para a nossa cidade, nos quase três anos de mandato? Projeto inteligente, que modifica, que cria. Não tem... criar um novo Território e levar os sanguessugas junto, é melhor deixar como está.

João Bosco Atagiba: Galera,eu não acredito mais em político,por que eles não resistem a cargos e,principalmente grana.Corumbá,tem sim,condições para eleger 2 deputados federais,e 2 senadores,contando com alguns votos de fora.Já fazem 34 ans que estou fora de Corumbá,mas as minhas raízes permanecem aí,pois eu amo essa cidade,e brigo com qualquer um por causa dela.É o seguinte:quando chega época de eleição,todo candidato repete a mesma coisa,mente,dá tapinha nas costa,enganando a todos.Eu lí em uma reportagem que o LULADRÃO,antes de entregar o maldito governo dele,iria inaugurar o TREM DO PANTANAL,de Corumbá a Campo Grande.O trem corre entre Miranda e Campo Grande.Cadê os políticos de Corumbá?Esse prefeito tem muita vontade de fazer a nossa cidade deslanchar,então vamos conclamar os políticos da Região,juntamente com o povo mais o senador Delcídio,e fazer Corumbá realmente ter o que ela merece,ok? A população de uma cidade,faz muita diferença quando ela resolve tomar uma decisão.Porque o trem de carga vai até São Paulo,e o passageiro não pode ir?Com a palavra,os senhores políticos da nossa querida Corumbá.