Guarda Municipal apreende mercadorias sem comprovação fiscal

A Guarda Municipal de Corumbá deu sequência às ações que visam o cumprimento do artigo 16 do Código de Postura, que prevê livre trânsito para os pedestres. Na manhã desta terça-feira, 23 de junho. Como os ambulantes, em sua maioria bolivianos, haviam sido alertados na semana passada sobre o cumprimento da determinação, a fiscalização passou a realizar a apreensão dos produtos vendidos pelos comerciantes e a identificar pontos onde as mercadorias são armazenadas.

Na operação desta terça-feira, que contou com apoio da Polícia Militar, foram apreendidos em um depósito na rua Antônio Maria Coelho esquina com a avenida General Rondon, os mais variados produtos, como brinquedos, peças de roupas, acessórios e produtos de maquiagem, que são comercializados pelos ambulantes nas calçadas do Centro. Todos sem comprovação fiscal de origem. As mercadorias, sem comprovação fiscal,  foram encaminhadas para o depósito da Receita Federal, por contrabando e descaminho.

Na semana passada, equipes da Prefeitura e guardas municipais realizaram, junto aos vendedores bolivianos, um trabalho de orientação, conversando com todos eles e explicando que não podem vender seus produtos nas calçadas, em plena área central da cidade. Naquela ocasião, o fiscal Célio do Nascimento Soares explicou que a presença de ambulantes nas calçadas da cidade, impede o livre trânsito de pedestres ferindo, assim, o artigo 16 do Código de Postura.

Durante a ação da última semana, os guardas municipais destacaram que os ambulantes, quando fiscalizados, fazem chantagem emocional e muitas vezes a Guarda acaba não apreendendo o seu produto, com a promessa de que o caso não se repetirá. Quando são flagrados vendendo material de origem artesanal da Bolívia, são orientados para comercializá-lo na feirinha Brasbol, apropriada para isto. Mas, se for produto importado (eletrônico principalmente) e DVDs piratas, são apreendidos imediatamente.