Marcelo Fernandes em 10 de Novembro de 2010
A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) vai cadastrar os pescadores profissionais de Corumbá e Ladário no seguro-desemprego, também chamado de seguro-defeso, no período de 22 a 27 de novembro. O cadastro será na sede da Funtrab, na rua 15 de Novembro, 698. Porém, até 28 de fevereiro de 2011, a Colônia de Pescadores de Corumbá dará continuidade ao atendimento.
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária para os pescadores que atuam de forma artesanal, individual ou pelo regime da economia familiar, que têm suas atividades paralisadas no período de proibição da pesca para reprodução do estoque pesqueiro, que vai até fevereiro.
A lei garante que o pescador receba o benefício em quatro parcelas durante os meses de defeso, conforme portaria fixada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Cada parcela tem o valor de um salário mínimo, que hoje é de R$ 510.
Para o pescador dar entrada no requerimento, é necessário levar os seguintes documentos: CPF; RG; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (Ativo); NIT (comprovante do número de inscrição do trabalhador; CEI (Cadastro de Empresa Individual); RGP (Carteira de Registro de Pescador Profissional devidamente atualizado); Data do primeiro registro, no RGP (comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso); Comprovante de recolhimento, ao INSS (durante o período entre os defesos ou pelo menos dois comprovantes de venda de pescado).
De acordo com a Fundação do Trabalho, em todo o Mato Grosso do Sul, cerca de 3.700 pescadores deverão se cadastrar para receber o auxílio desemprego, na época de piracema.