Marcelo Fernandes em 26 de Outubro de 2010
Os feriados do Dia do Servidor Público e do Dia de Finados suspenderão o expediente do Poder Judiciário sul-mato-grossense de 28 de outubro a 02 de novembro, informa o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
O plantão funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. Já o Dia de Finados é celebrado em 02 de novembro. De acordo com o calendário, não haverá expediente na justiça nos dias:
- 15 de novembro – segunda-feira – Proclamação da República
- 08 de dezembro – quarta-feira – Dia da Justiça
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei nº 3056/05)