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Corumbá combate tráfico de pessoas

Município discute medidas de controle através da capacitação de representantes de 20 instituições que integram a Rede de Proteção Social e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos do Brasil e da Bolívia

Nelson Urt em 18 de Junho de 2009

Nelson Urt

Capacitação vai até sexta-feira

Reconhecida como uma das principais portas de entrada do tráfico de seres humanos, Corumbá é também um dos municípios que mais se preparam para identificar e combater os casos. Para isso criou a Rede de Proteção Social e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos do Brasil e da Bolívia. Com coordenação do IBISS (Instituto Brasileiro de Inovações Pró-Sociedade Saudável ), começou nesta quarta-feira e vai até sexta-feira, no Colégio Tenir, uma capacitação para integrantes da recém formada rede, composta por mais de 20 instituições.

A socióloga Danieli Bezerra e a historiadora Maria Rosana Pinto, do IBISS, alertaram que existe uma “rede de aliciamento de pessoas” com motivações para manter o mercado do sexo, o turismo sexual, adoção ilegal de crianças, trabalho doméstico servil, retirada de órgãos para comercialização e o trabalho em condições similares à escravatura e servidão, entre outros crimes. “O principal objetivo desta capacitação é fornecer dados para uma melhor identificação do tráfico de pessoas”, afirmou ao Diário a socióloga Danieli Bezerra. 

Participam representantes da Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Creas, Gerência de Articulação de Políticas Públicas da Mulher, Centro Boliviano, Pastoral Carcerária, Pastoral de Mobilização Humana, Polícia Militar, Secretaria de Assistência Social de Ladário, Fundac, DST AIDS, Ong PNP, PAIR, Cras, Conselho Municipal de Educação, Uniderp Interativa, Secretaria Executiva de Educação e Secretaria Executiva de Assistência Social. “A capacitação de 2008 acabou criando a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e agora estamos trabalhando nessa identificação, porque o tráfico possui muitos meandros para ser configurado, está ao lado da prostituição, do tráfico de órgãos, trabalho escravo, trabalho infantil”, destacou a gerente de Articulações de Políticas Públicas das Mulheres de Corumbá, Cristiane Santanna. 

As ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas em Mato Grosso do Sul são desenvolvidas pelo IBISS Centro-Oeste, com financiamento da Secretaria Especial de Políticas para a Mulher da Presidência da República, com apoio do Cetrap (Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul). “O tráfico ocorre no mundo inteiro, mas sabemos que Mato Grosso do Sul é uma das rotas, principalmente por fazer fronteira internacional. Tanto saem como entram pessoas no Brasil. Muitos bolivianos cruzam o Estado para trabalhar em São Paulo, e nesse processo podem surgir vítimas de aliciadores do tráfico de pessoas”, acentuou a socióloga Danieli Bezerra.

O que é o Tráfico de Pessoas?

1 – De acordo com o IBISS, a expressão “tráfico de pessoas” significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de pessoas que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração inclui a prostituição forçada e outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, à servidão ou à remoção de órgãos.

2 – O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de uma criança para fins de exploração serão considerados “tráfico de pessoas”.

3 – O crime é executado sempre em rede de pessoas e organizações cujas motivações mais conhecidas são: manter o mercado do sexo, turismo sexual, trabalho doméstico servil, retirada de órgãos para comercialização, trabalho em condições similares à escravatura e servidão, adoção ilegal de crianças, casamento servil e rituais religiosos.