Da Redação em 17 de Junho de 2009
Vendedores ambulantes, maioria bolivianos, estão sendo fiscalizados por equipes da Prefeitura Municipal e retirados das calçadas, na área central da cidade. Na manhã desta quarta-feira, um fiscal de postura realizou ação para coibir a comercialização de produtos importados, principalmente, além de DVDs piratas e outros materiais. O trabalho contou com reforço de cinco guardas municipais. "Primeiro, realizamos um trabalho de orientação, conversando com todos eles e explicando que não podem vender seus produtos nas calçadas, em plena área central da cidade. Agora, estamos fazendo uma nova fiscalização e apreendendo material importado", disse o fiscal Célio do Nascimento.
Conforme o fiscal, a presença de ambulantes nas calçadas da cidade, fere o artigo 16 do Código de Postura, que prevê livre trânsito para os pedestres. Célio diz que os ambulantes "montam suas barraquinhas" na área e acabam atrapalhando o trânsito de pedestres. Além disso, vendem produtos importados, o que é proibido, ou mesmo artesanatos bolivianos. "Eles foram avisados, mesmo assim, não cumprem e acabam voltando", diz Célio, lembrando que a fiscalização é de rotina e acontece em horários alternados.
Durante a ação, Alcides Galharte Neto, guarda municipal, informou que os ambulantes, quando fiscalizados, "fazem chantagem emocional e a gente acaba não apreendendo o seu produto, com a promessa de que o caso não se repetirá. Infelizmente isto não acontece e voltam. A solução é apreender tudo e, depois de todo o processo, encaminhar para a Receita Federal", disse.
Isto aconteceu na Frei Mariano, entre a Delamare e avenida General Rondon, com uma senhora, de origem boliviana. O produto não foi apreendido com a promessa de que não retornaria. "Vamos liberar, mas se, em outra fiscalização, ela for encontrada, tudo será apreendido", disse Galharte, enquanto a vendedora ambulante empacotava o material, para deixar o local.
Paulo Madson, também da Guarda Municipal, ressalta que a própria Associação Comercial de Corumbá solicita constantemente à Prefeitura, a retirada dos ambulantes do centro. "Os comerciantes pagam seus impostos, deixam suas vitrines bonitas e o ambulante chega e se instala em frente às lojas comerciais, encobrindo as vitrines, além de dificultar o trânsito de pedestres", diz. O guarda municipal faz uma ressalva e afirma que existem comerciantes, no entanto, que quando acontece uma "fiscalização como esta, acabam ajudando o ambulante, escondendo seus produtos no interior da loja", salientando que a fiscalização terá continuidade na área comercial de Corumbá. As informações são da Subsecretaria de Comunicação Institucional.