Protocolo reforça combate à violência doméstica e sexual em Ladário

A Oficina para Finalização do Protocolo e Construção do Fluxograma de Atendimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de Violência Doméstica e Sexual reuniu em Ladário, de segunda a quarta-feira, 04 a 06 de outubro, especialistas do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, equipes de atendimento, agentes comunitários, entre outros segmentos. O evento foi organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e contou com a presença dos secretários municipais Cleber Colleone (Saúde) e Eliene Urquiza (Educação). Cláudia Araújo de Lima, técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde abriu a série de palestras no Hotel Gold Fish e deixou claro que o trabalho em rede é fundamental para atender e encaminhar as vítimas. Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Políticas para Mulheres, Trabalho, Sociedade Civil, Ministério Público, Conselhos de Direito e Justiça devem agir em conjunto e entrar no foco da questão. Cada setor precisa fazer sua parte, no momento certo, de acordo com a especialista.

 “Não importa quem esteja no foco, o que importa é darmos uma resposta, encaminhar corretamente e resolver o caso”, ressaltou. O Protocolo foi finalizado na tarde de quarta-feira, 06 de outubro, no encerramento da oficina, e encaminhado ao prefeito José Antonio Assad e Faria e demais autoridades de Ladário. Ele vai servir de base para as equipes de Saúde darem encaminhamentos às denúncias e casos verificados no município. O número de registros de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes mais do que dobrou em um ano, de acordo com dados fornecidos pela delegada da Daiji (Delegacia Especializada em Atendimento à Infância, Juventude e Idoso), Priscilla Anuda Quarti Vieira. Foram 8 registros de abril a setembro de 2009 e 22 de abril a setembro de 2010, período em que a Daiji realizou uma pesquisa. “E muitos casos deixam de ser notificados, por isso cabe a nós encorajarmos a sociedade para que as denúncias cheguem até os meios competentes”, afirmou a delegada.

O recém implantado Projeto Daiji Cidadã, de acordo com a delegada, tem como propósito fazer o atendimento domiciliar. Começou dirigido aos idosos e hoje também atende crianças e adolescentes. A equipe da Daiji se desloca até residências ou comunidades onde as vítimas, por motivos diversos, não conseguem se locomover até a delegacia civil,  presta atendimento psicológico, pode fazer exame de corpo de delito e encaminha para a assistência social ou Judiciário, se for o caso. “Há um mito de que a delegacia é lugar de bandido e isso não é verdade, mas muitas pessoas têm receio de ser ouvidas na delegacia. Por isso o Projeto Daiji Cidadã é importante para suprir essa lacuna. Este ano fomos até uma escola onde nosso psicólogo fez uma abordagem em um registro de violência contra adolescente”, revelou.

Cláudia Araújo de Lima, do Ministério da Saúde, apresentou um histórico sobre a Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual, e falou sobre os aspectos legais da Notificação Compulsória da Violência. Jadir Dantas, da Gerência da Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, destacou a importância das notificações para construção de Políticas Públicas de saúde, prevenção de maus tratos e promoção de proteção. Foi apresentado um modelo de notificação para ser preenchido pelo Agente Comunitário.

Uma palestra do delegado de Polícia Civil de Ladário, Gustavo Bueno, abordou “O papel da Polícia Civil no atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual”. Mesmo tema foi abordado pela Polícia Militar. A psicóloga Ariana Salles falou sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação na prevenção à violência e na promoção da saúde. A conselheira Deina Ferreira falou sobre o papel do Conselho Tutelar na comunidade. As informações são da assessoria de imprensa da Prefeitura de Ladário.