Presídio recebe mais detentos e continua superlotado

As mudanças de infraestrutura na segurança beneficiaram a Polícia Civil, que ganhou um novo prédio, na antiga sede do Fórum, mas foram desfavoráveis ao sistema carcerário, já que agravam o problema da superlotação no Estabelecimento Penal. É que agora quem tem mandado de prisão está sendo enviado imediatamente para o presídio. “No máximo podem ficar aguardando uma noite na cela, mesmo assim em situações especiais”, afirmou ao Diário o delegado do 1º Distrito, Gustavo Bueno. Até 50 pessoas chegaram a ocupar as celas do DP, que agora passa por reformas e não recebe mais presos. Era uma situação provisória que acabou se transformando em rotina, mas todos foram transferidos para o Estabelecimento Penal. “A Polícia Civil não tem atribuição de cuidar dos presos, mas de investigar, apurar e prender os criminosos. É lógico que entendemos o problema, porque temos uma massa carcerária muito grande e a maioria dos presos não é do Estado. Mas cumprimos uma determinação judicial e de agora em diante não ficaremos mais com presos no 1º Distrito”, acentuou o delegado.

A transferência de presos para outros municípios é apontada como um remédio contra a superlotação. Quando participou em Corumbá do Fórum de Segurança, Justiça e Cidadania, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, prometeu transferir 50 presos para Dourados e outros 150 para Dois Irmãos do Buriti. No mês passado, foram transferidos 28 detentos para outros presídios do Estado. A população carcerária do Estabelecimento Penal, que era de 540 detentos, caiu para 512, mas logo voltou a aumentar quando recebeu os 38 presos que ocupavam as celas da Polícia Civil. O déficit permanece e hoje o presídio abriga 550 pessoas, quando possui capacidade para 170. 

Outra solução será a construção de uma Cadeia de Trânsito, própria para abrigar presos provisoriamente. Faz parte das promessas do secretário Wantuir Jacini, mas por enquanto a prioridade do Estado é a reforma do prédio do 1º Distrito Policial. Por causa da superlotação e outras falhas que ferem os direitos do cidadão, o Estabelecimento Penal Masculino de Corumbá correu o risco de ser interditado, a pedido do promotor de Justiça Gerson Eduardo de Araújo, em processo que tramita na 1ª Vara Criminal de Corumbá. Ele só retirou o pedido de interdição porque durante o Fórum de Segurança, Justiça e Cidadania foi assinado um Termo de Cooperação Mútua entre as prefeituras de Corumbá e de Ladário, Secretaria de Segurança e Justiça Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Publico Federal (MPF) para providenciar a transferência de detentos e a nomeação de um médico permanente para o Estabelecimento Penal. Fontes informaram ao Diário que o médico já começou a atender os presos. A Prefeitura também se comprometeu instalar no presídio uma unidade do programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).

A fiscalização e a segurança ainda são precárias. Uma das cláusulas de atribuições da Secretaria de Justiça e Segurança Publica foi a abertura de novo concurso para agente penitenciário, contemplando Corumbá com cinco vagas. Mas o presídio precisaria muito mais que isso e aguarda a chamada aos que já foram aprovados em concursos anteriores. O presídio conta hoje com 27 funcionários, entre agentes e oficiais. Durante os plantões, no período noturno, ou nos finais de semana, apenas quatro agentes penitenciários guarnecem toda a segurança. Contam com o apoio a guarnição da PM que fica na mureta e guaritas. 

Insuportável

O pedreiro P.B. contou que cumpriu pena no Estabelecimento Penal durante dois anos e três meses, antes de ser transferido para o regime semi-aberto. “A situação lá em cima está insuportável, o número de presos é ainda maior do que estão informando, já tem mais de 600”, afirmou ao Diário, nesta terça-feira, em frente ao prédio da Polícia Civil, onde solicitou a carteira de identidade. “Depois que fui preso, ficaram com meu RG e não me devolveram mais. Agora preciso do documento porque preciso voltar a trabalhar de pedreiro”, acrescentou. P.B. disse que cumpre pena por tráfico, mas assegura que era apenas usuário.