MPMS abre inquérito para apurar desmatamento em área de 756 hectares em Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para apurar a derrubada irregular de vegetação nativa em uma área de aproximadamente 756,5 hectares, localizada em Corumbá. A área esta inserida no bioma Pantanal.

A investigação é baseada em autos de infração, relatórios técnicos e outros documentos que apontam a realização de intervenções ambientais sem a devida autorização dos órgãos competentes. Segundo os levantamentos reunidos no procedimento, o desmatamento teria ocorrido entre 2022 e 2023.

A fiscalização ambiental que identificou as irregularidades resultou na aplicação de uma multa administrativa superior a R$ 757 mil. O inquérito busca esclarecer as circunstâncias dos fatos, dimensionar os possíveis danos ambientais e identificar eventuais responsáveis.

Como parte das providências, o proprietário da área foi notificado para apresentar informações e manifestação sobre o caso. Também deverá se posicionar sobre a possibilidade de uma solução consensual voltada à reparação dos danos ambientais.

A promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, destacou a importância da atuação preventiva e permanente na proteção dos recursos naturais.

“O MPMS atua para garantir a responsabilização por eventuais irregularidades ambientais e a recuperação das áreas degradadas, buscando assegurar a proteção do Pantanal e a preservação desse patrimônio natural para as presentes e futuras gerações”, afirmou.

Com informações da assessoria de comunicação do MPMS.

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