Da Redação em 14 de Setembro de 2026
Clóvis Neto/Arquivo PMC
Análise das propostas será realizada entre os dias 22 de setembro e 13 de outubro
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Os interessados devem apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e, quando necessário, a documentação específica referente à categoria escolhida.
O edital foi publicado no Diário Oficial de Corumbá no dia 18 de agosto e é coordenado pela Fundação da Cultura. Também há a opção de inscrição presencial, das 8h às 13h, na sede da instituição, localizada na rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. Entre os requisitos está a comprovação de atuação ou residência em Corumbá há pelo menos dois anos.
Cada agente cultural poderá apresentar até duas propostas. Caso mais de uma seja selecionada, porém, apenas uma poderá ser contemplada com os recursos.
Três modalidades
Os R$ 490 mil serão distribuídos em três modalidades, conforme o custo dos projetos. A categoria de baixo custo terá dez vagas, com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo contará com sete vagas, com repasses de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo terá três vagas, com financiamentos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.
O edital estabelece ainda a reserva de recursos para públicos específicos. Do valor total, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência. Outros R$ 122,5 mil serão reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.
A seleção será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para avaliar as propostas. Os projetos serão analisados de acordo com critérios de mérito cultural, enquanto os orçamentos serão avaliados quanto à compatibilidade dos valores apresentados com os preços praticados no mercado.
Conforme o cronograma, a homologação das inscrições está prevista para 18 de setembro. A análise das propostas será realizada entre os dias 22 de setembro e 13 de outubro.
O resultado preliminar deverá ser divulgado em 16 de outubro. Após as etapas previstas no edital, o resultado final está programado para 6 de novembro, mesma data prevista para a convocação dos selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural.
Os projetos contemplados deverão ser executados até 8 de novembro de 2027. Após a realização das atividades, os agentes culturais deverão apresentar relatório sobre a execução do objeto, conforme as regras estabelecidas no edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022026PNABFCC – EXECUÇÃO CULTURAL
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.
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