Incra entrega títulos definitivos a 148 famílias do Assentamento Taquaral em Corumbá

Cento e quarenta e oito famílias do Assentamento Taquaral, localizado na zona rural de Corumbá, receberam nesta sexta-feira (7) os títulos definitivos de domínio dos lotes onde vivem e desenvolvem atividades agrícolas. A entrega foi realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), durante solenidade realizada na Escola Municipal Rural de Ensino Integral Monte Azul, na Agrovila 2.

Os documentos entregues substituem o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e asseguram a posse definitiva das propriedades aos assentados. Com a regularização fundiária, as famílias passam a contar com maior segurança jurídica e ampliam o acesso a linhas de crédito rural, programas de incentivo à produção agrícola e outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira; do superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva; do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva; e do secretário executivo de Agricultura Familiar da Prefeitura de Corumbá, Sérgio da Silva Pereira.

Durante o evento, o prefeito destacou a importância da parceria entre as instituições para atender às demandas das comunidades rurais do município. Segundo ele, a participação das famílias foi fundamental para a construção da história do assentamento, que soma quase quatro décadas de luta pela permanência na terra.

“Cada lote representa uma história, uma família. Fico muito feliz em poder participar dessa entrega. Contem com a Prefeitura de Corumbá”, afirmou Doutor Gabriel. O prefeito também ressaltou a atuação conjunta entre Prefeitura, Governo Federal, Governo do Estado e parlamentares na busca por investimentos para o município.

O superintendente regional do Incra, Paulo Roberto da Silva, destacou o avanço no processo de emissão de títulos em Mato Grosso do Sul e reforçou a importância da parceria com o município de Corumbá. De acordo com ele, o apoio da Prefeitura na logística, coleta de documentos e atendimento aos assentados contribuiu para acelerar os procedimentos de regularização.

Paulo Roberto informou ainda que o Incra trabalha para alcançar a titulação de 100% dos assentamentos. No Taquaral, cerca de 60% a 65% das famílias já foram contempladas, e o órgão pretende continuar os trabalhos para concluir os processos pendentes.

“Agora não há dúvida de que a titularidade vai sair. Cabe aos moradores que já receberam incentivar os vizinhos a procurar o Incra para encerrarmos esse procedimento administrativo”, declarou.

O secretário executivo de Agricultura Familiar, Sérgio da Silva Pereira, ressaltou que a entrega dos títulos representa uma nova etapa para as famílias do assentamento. Segundo ele, após a conquista da terra e da documentação, o próximo desafio é promover o desenvolvimento do território por meio do fortalecimento da produção e da agricultura familiar. “Chegando à documentação, nós temos que dar o segundo passo: um passo de desenvolvimento do território”, afirmou.

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