MS lança sistemas digitais com inteligência artificial para acelerar licenciamento ambiental

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou nesta terça-feira (30) uma nova estrutura digital para modernizar o processo de licenciamento ambiental no Estado. A iniciativa reúne os sistemas SIRIEMA 2.0, SIGMA e SISGEO, desenvolvidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com recursos de inteligência artificial, geotecnologia e ferramentas de monitoramento.

A proposta é reduzir etapas burocráticas, ampliar o controle sobre os empreendimentos e dar mais agilidade à análise dos processos. Segundo o governador Eduardo Riedel, a mudança representa uma reformulação no modelo de gestão ambiental, com maior uso de tecnologia e foco no acompanhamento das atividades licenciadas.

“É uma mudança de conceito completa. Para chegar a este patamar foi necessário investimento em tecnologia, sistemas, desenvolvimento e monitoramento, com uso de inteligência artificial para mudar o foco do processo burocrático”, afirmou.

De acordo com o governo, as novas ferramentas devem contribuir para diminuir o tempo de emissão das licenças ambientais. Riedel também destacou que o Estado pretende ampliar a capacidade de fiscalização, utilizando os dados gerados pelos sistemas para identificar irregularidades.

“MS já tem um índice menor de desmatamento ilegal. Isso é resultado de um ambiente de monitoramento criado no Estado. A maioria dos produtores e empreendedores atua de forma correta, mas precisamos ter capacidade de acompanhar aqueles que não cumprem as regras”, disse.

Além da implantação das plataformas, o Executivo estadual deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei com mudanças no processo de licenciamento ambiental. A proposta prevê novas responsabilidades aos empreendedores e adequações às alterações da legislação nacional.

Segundo Riedel, a intenção é transferir parte da responsabilidade pela regularização ao empreendedor, enquanto o Imasul amplia sua atuação no monitoramento e fiscalização.

“O foco não será apenas o licenciamento, mas o acompanhamento do desempenho ambiental dos empreendimentos. O empreendedor terá uma participação mais ativa e o Imasul terá mais ferramentas para monitorar”, explicou.

Novas plataformas

O SIRIEMA 2.0 passa a concentrar diferentes áreas de gestão ambiental em um único ambiente digital. Entre os módulos integrados estão Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento florestal, licenciamento ambiental, fiscalização, recursos hídricos, pesca, monitoramento e o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).

O sistema permite automatizar procedimentos, acompanhar prazos, registrar o histórico dos processos e auxiliar análises técnicas com o uso de inteligência artificial.

Já o SIGMA foi criado para acompanhar automaticamente as condicionantes ambientais estabelecidas nas licenças emitidas. A ferramenta cruza informações dos processos com normas ambientais para verificar prazos e obrigações dos empreendimentos.

O SISGEO completa o conjunto de ferramentas com recursos de análise territorial e geotecnologia, ampliando a capacidade de acompanhamento das atividades no Estado.

Para o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a inteligência artificial será utilizada principalmente na análise documental, ajudando a identificar se os processos atendem aos requisitos necessários antes da continuidade da tramitação.

“A tecnologia vai trazer mais rapidez para essa análise e permitir uma entrega mais adequada para quem busca a regularização ambiental”, afirmou.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, afirmou que a combinação entre mudança regulatória e tecnologia deve alterar a dinâmica do licenciamento, com maior foco em monitoramento e fiscalização.

“A mudança na lógica é que o monitoramento e a fiscalização serão mais efetivos, trazendo mais dinamismo ao processo”, declarou. 

Com informações da Agência de Notícias da Secom MS.

Receba as principais notícias de Corumbá, Ladário e MS pelo WhatsApp do Diário Corumbaense. Clique aqui para entrar em um de nossos grupos ou siga no Instagram acessando o link e clicando em seguir.